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20/05/2014 15:28

MPF cobra medidas para descontaminar córrego atingido por acidente de trem

Mariana Lopes
Acidente envolveu 23 vagões, 15 carregados de combustível. (Foto: MPF/MS)Acidente envolveu 23 vagões, 15 carregados de combustível. (Foto: MPF/MS)

Um acidente com um trem, ocorrido em abril de 2013, em Inocência, a 339 quilômetros de Campo Grande, contaminou o Córrego da Ponta com óleo diesel e atingiu o lençol freático da região. E por conta do dano ao meio ambiente, o Ministério Público Federal exige medidas imediatas da empresa ALL (América Latina Logística Malha Norte), responsável pelo transporte ferroviário, para barrar a contaminação da água.

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O óleo diesel foi derramado no local após um descarrilhamento de 23 vagões, sendo que 15 deles estavam carregados de gasolina e óleo diesel. Com o acidnete, mais de 1 milhão de litros de combustível foram queimados ou derramados no local, o que resultou em poluição atmosférica, destruição de vegetação e contaminação do solo.

A perícia realizada pelo MPF identificou manchas de óleo ao longo dos trilhos e, em alguns pontos, misturada à água do córrego. Segundo laudo técnico, se o óleo aflorante não for contido “provocará a contaminação gradual da água do córrego e de seus afluentes, além de suas margens e vegetação marginal”.

A ALL foi multada pelo IBAMA em mais de R$ 25 milhões. Agora, o MPF cobra que a empresa responsável pelo transporte ferroviário remova e retire o óleo do solo contaminado, além da instalação de estruturas e equipamentos para contenção do produto.

A empresa também terá que fazer análise de contaminantes do solo, do lençol freático e dos corpos hídricos próximos ao local do acidente, investigação detalhada sobre a área contaminada e a instalação de novos pontos de monitoramento.

A ALL tem um prazo de 60 dias, após a realização dos estudos, para apresentar um plano de intervenção, para evitar novas contaminações, minimizar riscos à saúde humana e determinar o correto uso da terra contaminada.

Segundo o MPF, a empresa afirmou que tem adotado medidas para conter o avanço da contaminação do lençol freático e se comprometeu a observar a recomendação. A ALL ainda ressaltou, conforme o informações do Ministério Público, que o estudo pormenorizado seria finalizado, ainda em maio, por uma empresa contratada.

Causa – O Ministério Público Federal aponta que investigações acusam que o acidente foi provocado por alta velocidade e problemas de segurança na linha férrea. Em ofício encaminhado ao MPF, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que o motivo do descarrilamento foi uma “falha na solda dos trilhos”.

Relatórios de inspeção da ANTT, emitidos em anos anteriores, evidenciaram que, desde 2009, tem sido constatada falta de manutenção da ferrovia e tráfego em velocidade máxima autorizada (VMA) elevada, no trecho do acidente, caracterizando "condição insatisfatória de segurança para o tráfego de trens".




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