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17/09/2014 13:55

MPF quer que índios sejam consultados sobre instalação de hidrelétricas

Caroline Maldonado
Licenciamento foi concedido sem consultar indígenas da região, segundo MPE (Foto: Divulgação/MPE)Licenciamento foi concedido sem consultar indígenas da região, segundo MPE (Foto: Divulgação/MPE)

O Governo do Estado tem 18 dias para responder se acata ou não a recomendação do MPF (Ministério Público Federal) para que seja suspenso o licenciamento ambiental de três PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) na bacia do Rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, onde há cinco áreas indígenas. A recomendação foi enviada ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), no dia cindo de setembro.

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Para o MPF, as áreas onde estão previstas a instalação das hidrelétricas levarão impactos à comunidades indígenas, portanto as mesmas deveriam ser consultadas sobre o assunto antes de qualquer licenciamento, conforme determina a Constituição Federal. Por isso o MPF considera o licenciamento anticonstitucional e entrará com ação contra o Estado caso a recomendação não seja cumprida.

Os projetos só poderão ser retomados após autorização da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). No processo de licenciamento, não constam manifestação da Funai sobre o impacto dos empreendimentos em terras indígenas nem qualquer autorização do Iphan para a retirada dos sítios arqueológicos que existem na região, segundo o MPF.

Áreas - De acordo com os Relatórios de Impacto Ambiental, a PCH Foz do Saiju abrange os municípios de Amambai, Juti, Caarapó e Laguna Carapã. O empreendimento terá a capacidade instalada total de 20 megawatts e a estimativa do custo é de R$ 80 milhões de reais.

Já a PCH Barra do Jaguari localiza-se entre os municípios de Amambai e Laguna Carapã, com capacidade para gerar até 29,7 megawatts. Estima-se o custo de R$ 118,8 milhões. Os dois projetos são da empresa Sigma Energia. Há, ainda, a previsão de instalação da PCH Bela Vista na mesma bacia hidrográfica, conforme o MPF.




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