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Campo Grande, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

18/05/2014 16:35

MPF/MS pede recuperação de córrego que serve de "receptáculo de esgoto"

Bruno Chaves
Ação judicial pede que córrego seja recuperado em seis meses (Foto: MPF/MS)Ação judicial pede que córrego seja recuperado em seis meses (Foto: MPF/MS)

O MPF/MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) ajuizou ação na Justiça para recuperar o Córrego da Onça, que fica em Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, e desemboca no Rio Paraná. Investigações apontam que o curso da água do córrego, além de estar assoreado, é poluído por esgoto e lixo sem tratamento adequado.

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Na ação, o MPF pede a responsabilização da Prefeitura de Três Lagoas e da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) pelos danos causados ao meio ambiente e à saúde da população, conforme publicou a assessoria de imprensa.

O órgão ainda busca a recuperação da mata ciliar do córrego e pede que a obra de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do município, parada há três anos, seja concluída em seis meses.

Outra alternativa dada pelo MPF é que, no mesmo prazo, a prefeitura e a empresa de saneamento tomem medidas equivalentes para a destinação e o tratamento adequados do esgoto produzido no município, "comprovando-se que a providência adotada não poluirá o Córrego da Onça ou o Rio Paraná".

Mero receptáculo de esgoto – Pesquisas realizadas pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) e pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) confirmaram que o Córrego da Onça está degradado. O relatório do estudo aponta que o local é um “mero receptáculo de esgoto e um lugar próprio para descarte de resíduos sólidos e líquidos de toda uma gama de animais mortos, restos de construção civil e restos hospitalares”.

Baseado no levantamento das universidades, o MPF/MS propôs a ação e apresentou as pesquisas, que ainda afirmam que o problema é resultado da ocupação humana, despejo de dejetos sem tratamento e ausência de métodos de preservação.

“O Córrego da Onça é reflexo de um descaso com a degradação ambiental, inclusive em perímetro urbano. A maior parte do esgoto é jogado no leito desse córrego, causando mau cheiro e atraindo insetos e doenças para população, além de poluir as águas do córrego que vão em sua foz desembocar no Rio Paraná”, destaca relatório elaborado pelo curso de Geografia da UFMS.

Os estudos apontam, ainda, que a ausência de vegetação ciliar e a realização de obras civis e de pavimentação de vias nos arredores do córrego têm intensificado os problemas ambientais, aumentando os pontos de erosão e o rápido assoreamento do rio.

Métodos de recuperação – O MPF pede que a Sanesul, além de finalizar as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto de Três Lagoas, viabilize a construção de emissários para conduzir os dejetos até o Rio Paraná, que evitaria os danos causados ao córrego, que não possui vazão para o descarte de influentes.

Para o MPF, a empresa e a prefeitura devem elaborar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), de modo a recuperar a mata ciliar e o leito do córrego, no prazo de seis meses.

A ação, além da obrigação de reparar os prejuízos já causados, ainda diz que o município e a Sanesul podem também ser condenados ao pagamento de R$ 600 mil de indenização por danos materiais e morais coletivos.




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