PMA começa fiscalização e controle de estoques de pescados no Estado
O período de piracema começo no último dia 5 e vai até primeiro de março
A PMA (Polícia Militar Ambiental) começou hoje na Capital a controlar estoques dos estabelecimentos comerciais que trabalham com pescado em todo Estado. Um dos lugares fiscalizados nesta tarde (9), foi a peixaria MS, localizada na Marechal Teodoro, em Campo Grande.
Dono do estabelecimento há 18 anos, Luiz Carlos Barbosa, acha importante e aprova o trabalho dos policiais ambientais. Segundo Luiz, a fiscalização é positiva tanto para o comerciante quanto consumidor.
“É bom para provar para a população que nós trabalhados de acordo com a lei. Comercializamos apenas peixe dos rios do nosso Estado com procedência, valorizando o pescado de Mato Grosso do Sul”, destaca o comerciante.
O sargento da PMA Waldemir Camargo, explica que fechou a piracema no dia 5 de novembro, a partir desta data todo comerciante que trabalha com pescado tem dois dias úteis para fazer uma declaração de estoque e enviar para o órgão fiscalizador.
São obrigados a declarar estoque todos os estabelecimentos que trabalham com pescado: frigoríficos, peixarias, pontos de vendas, restaurantes, hotéis e similares e também peixes vivos nativos ornamentais ou para uso de iscas vivas.
No relatório que pode ser preenchido a próprio punho deve conter a origem e espécie do pescado, quantidade e nota fiscal. No dia da fiscalização a Polícia vai verificar a quantidade de peixes com a declaração que o comerciante fez.
A quantidade tem que estar de acordo com o relatório, também deve ser apresentado a nota fiscal. Se tiver quantidade a mais do que foi escrita no relatório todo o estoque é recolhido pela Polícia Ambiental e o dono do estabelecimento multado.
A multa varia de R$ 1500 a R$ 100 mil e mais R$ 20 reais por cada quilo de pescado apreendido. A fiscalização será durante toda a piracema. “Nós fiscalizamos todo comércio que trabalha com peixe”, reforça o sargento que o período de piracema vai até o dia 1º de março do ano que vem.
Se tiver menos peixe do que o declarado, o comerciante tem que apresentar a nota de venda do pescado. “O dono do estabelecimento pode comprar peixe de outro local que tenha passado pela fiscalização”, lembra o sargento.
A PMA orienta que a segunda compra também tem que ser declarada junto ao órgão. Quanto a peixe de cativeiro o comerciante pode trabalhar normalmente desde que o estabelecimento apresente o controle de pesca.
O controle dos estabelecimentos que comercializam pescado será feito de maneira efetiva, para evitar que peixarias adquiram pescado irregular, evitando assim, a captura nos rios, pois se não há para quem vender o pescador não irá capturar peixe neste período.
