A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

17/01/2013 16:59

Nova decisão judicial manda parar hidrelétricas no Pantanal

Gabriel Neris
Trinta e nove empreendimentos tiveram licença de operação confirmada (Foto: Divulgação)Trinta e nove empreendimentos tiveram licença de operação confirmada (Foto: Divulgação)

A Justiça concedeu nova ordem de paralisação dos projetos de hidrelétricas no Pantanal de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, em atendimento a pedido do MPF (Ministério Público Federal) e do MPE (Ministério Público Estadual). A decisão afeta diretamente 87 empreendimentos em construção na região. 

Veja Mais
Temporais dão trégua de 4 dias, mas voltam na quarta-feira, prevê Inmet
Primeira maratona do país com foco em saneamento é realizada na Capital

A liminar concedida acata o argumento do MPE de que deveriam ser proividas novas licenças ambientais na Bacia do Alto Paraguai, até que seja realizada a avaliação ambiental estratégica, considerando o impacto de todos os empreendimentos hidrelétricos no ecossistema do Pantanal.

O Ministério Público, tanto na esfera federal quanto na estadual, defendem, com base em pesquisas científicas, a realização de uma avaliação ambiental estratégica em toda a Bacia do Alto Paraguai para dimensionar o impacto e os riscos das hidrelétricas na planície pantaneira. Pesquisadores dizem que se os empreendimentos fossem instalados, o ciclo das cheias no Pantanal seria alterado, provocando danos em todo o bioma.

Foi fixada multa no valor de R$ 50 mil por licença expedida. Além de 87 usinas em fase de projeto, existe a autorização para vinte e nove barragens em operação e 10 em construção.

A decisão cita que “os responsáveis pela hidrelétrica autorizada a funcionar na Bacia do Alto Paraguai não levaram em conta a afetação, seja ela positiva, negativa ou neutra, da sua operação em toda a bacia, que abrange território nacional, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e internacional, Paraguai e Bolívia”.

Decisão – Em agosto do ano passado, o MPF e o MPE ingressaram com ação civil pública na 1ª Vara Federal de Coxim para suspender a instalação de 126 empreendimentos hidrelétricos em torno do Pantanal. Foi concedida liminar, que depois foi derrubada. 

À época, a ação foi movida contra a União Federal, Estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Imasul (Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul).

Os réus ajuizaram recurso no TRF-3 (Tribunal Regional Federal), que cassou a liminar e determinou transferência do processo para a Justiça Federal de Campo Grande. Agora, veio a nova decisão.




Caro Estevão Cunha, ao contrário do que se diz por aí, a energia gerada nas hidrelétricas não é tão limpa assim. O impacto ambiental é gigantesco e uma grande quantidade de gases geradores do efeito estufa é gerada devido a decomposição da matéria orgânica que foi submersa.
As matrizes com menores impactos (já que qualquer intervenção humana gera impacto) são a solar, a eólica e a nuclear. Não há terremotos, tsunamis ou furacões no Brasil, assim sendo, não há motivos para não se investir em energia nuclear.
E para quem disse que o estado é atrasado: turismo gera MUITO dinheiro, é uma questão de infraestrutura e projetos descentes.
 
Alexandre Silva em 18/01/2013 13:05:40
Por isto que estes estados são atrasados em tudo, estados retrogrados, tem um bando de pessoas que ficam colocando impecilios, pra que não haja avanço.
Estados de pecuaristas que só sabem olhar para seus interesses.

 
Hellen Lima em 18/01/2013 10:31:48
Importantissimo a decisão da justiça em pelo menos tentar impedir a destuição do meio ambiente. As alternativas por novas fontes de energia são muitas, sem destruir o pantanal, ainda mais quando se sabe que os lucros serão todos para o estrangeiro, tal como acontece com a agua, energia, rodovias, telefonia, petroleo, etc. Porque aos brasileiros, restará somente pagar caro pelos serviços, enquanto o lucro vai para os espanhois, portugueses, americanos, que realmente são os donos de tudo que utilizamos. Com as privatizações simplesmente passamos tudo de bom ao estrangeiro e ficamos com as contas, o pais nada recebeu em troca, talvez os ex exilados tenham lucrado com as privatizações. pois na ocasião eram os presidentes Fernando Henrique e depois o tristemente famoso Lula.
 
Horlando P. de Mattos em 18/01/2013 10:23:22
O apagão está chegando. Vamos acordar!!!!!!
 
Roberto Carlos em 18/01/2013 09:55:24
Mesmo com risco de apagão, mesmo forçando a adoção de alternativas altamente poluidoras e de alto custo como as termelétricas ou nucleares, continua o contrasenso dos insensatos a defender a suspensão de construção de hidrelétricas. A energia elétrica no Brasil é a mais limpa do mundo por ser basicamente hidraulica. Por ser hidraulica tem o mais baixo custo operacional que resulta numa enorme vantagem competitiva internacional para a nossa industria. Alem de serem contra as hidrelétricas, mesmo nos projetos aprovados estão sendo reduzidos os tamanhos dos lagos, ocasionando baixa reserva hidrica para os periodos de estiagem, como estamos vivendo neste momento. Não dá para entender: Trocar energia limpa e barata por energia cara e poluidora. Deve haver algum interesse obscuro por traz disso
 
Estevão Cunha em 18/01/2013 08:51:05
é isso aí tem mais é que proibir mesmo, querem acabar com o nosso Pantanal não tem outra alternativa
 
angelica miranda em 18/01/2013 08:10:19
A justiça também tem que proibir que novas fazendas sejam instaladas no Pantanal a não ser que sejam para práticas de turismo e passeio, mas não para pecuária e agricultura que desmatam uma área importante do ecossistema mundial.
 
Flavio Gazzaneo em 17/01/2013 20:23:12
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions