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04/11/2011 08:53

Operação contra a pesca na piracema começa à meia-noite

Wendell Reis
Fiscalização será feita por 356 militares da PMA. (Foto: Divulgação/PMA)Fiscalização será feita por 356 militares da PMA. (Foto: Divulgação/PMA)

A PMA (Polícia Militar Ambiental) inicia à meia-noite de hoje a operação de combate à pesca em todos os rios do Estado durante a piracema, período onde os peixes se reproduzem. A proibição da pesca vai até o dia 28 de fevereiro de 2012. A exceção ficará apenas na Bacia do Paraguai, onde será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho.

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A autorização exclui as pessoas que moram nas cidades ribeirinhas. A pesca de subsistência é para manutenção da vida de quem depende da proteína, mas a pesca não pode ultrapassar três quilos ou um exemplar. A comercialização é proibida.

A proibição da pescaria iniciou-se no dia 1º de novembro no rio Paraná. No local ficará permitida a pesca de 10 quilos de pescado e mais um exemplar de peixes não nativos e exóticos como tucunaré, curvina, porquinho e tilápia. Entretanto, a pesca só pode ser realizada nos lagos das Usinas do Rio Paraná.

O esquema de fiscalização contará com o trabalho de 356 policiais que estarão de plantão em 10 postos, instalados nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União. Os locais são fundamentais porque os cardumes se concentram para aguardar uma vazão que lhes permita continuar a subida.

Durante a piracema de 2009 a 2010 a PMA apreendeu 1.790 quilos de pescado e 98 pessoas foram autuadas em flagrante. Outros 2.062,00 quilos de peixe foram apreendidos por falta de declaração de estoque. A proibição é baseada na Lei Federal 9.605/98 e no Decreto Federal 6.514/2008. A pena para quem desrespeitar a lei é 01 a 03 anos de detenção, além de multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, bem como R$ 20 por quilo de pescado irregular. O autuado pode ser algemado e não há fiança em casos de reincidência.

Os policiais estarão instalados nos postos: Cachoeira do Rio Apa – Porto Murtinho; Cachoeira Branca (Rio Verde) – Água Clara; Cachoeira do Sossego (Rio Aquidauana) – Rochedo; Cachoeira do Rio Anhanduí – Santa Rita do Pardo; Cachoeira do Serrano (Rio Aquidauana) – Aquidauana; Cachoeira das Palmeiras (Rio Taquari) – Coxim; Barra do rio Aquidauana com o Miranda - Município de Miranda; Cachoeira do Campo (Rio Coxim) – Coxim; Parque Estadual Várzeas do Ivinhema – Parque – Jateí; Cachoeira do Salto Pirapó – Rio Amambai – (Amambaí).




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