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Campo Grande, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

15/03/2011 17:43

Pescadores fazem campeonato para provar que lei deve ser rígida em MS

Marta Ferreira
Campeonato de pesca esportiva quer mostrar que é possível diversão sem matar peixes. (Foto: Divulgação)Campeonato de pesca esportiva quer mostrar que é possível diversão sem matar peixes. (Foto: Divulgação)

Eles já se mobilizaram pela derrubada da lei da pesca que a Justiça considerou inconstitucional em Mato Grosso do Sul e, agora, querem usar o esporte que praticam como forma de conscientização sobre a necessidade de leis mais restritivas no Estado para preservação e recuperação dos estoques pesqueiros. São os participantes do MS Fishing, um campeonato de pesca onde são usadas exclusivamente iscas artificiais e os espécimes fisgados são devolvidos aos rios.

É a primeira vez que um evento do tipo é realizado em Mato Grosso do Sul. Na primeira etapa, na região de Albuquerque, no Pantanal, todos os mais de 600 peixes voltaram ao rio. E nenhuma tuvira ou minhoca precisou morrer para que as 23 duplas participantes estivessem na disputa.

Os vencedores desta etapa serão premiados nesta noite, em Campo Grande. Outras três etapas serão realizadas, no Passo do Lontra, em Miranda, em Três Lagoas em Aquidauana.

De acordo com um dos organizadores, o empresário André Seemann, o principal objetivo é chamar a atenção dos milhares de pescadores amadores que existem no estado e fora dele e, o mais importante, das autoridades, para uma forma preservacionista de pesca. “ A intenção é exatamente mostrar que existe solução, que é possível se divertir sem matar o peixe”, afirma Seemann.

O empresário é integrante da Aspadama (Associação dos Pescadores Amadores de Mato Grosso do Sul), uma entidade existente há quase 20 anos e que defende leis mais rígidas para a pesca no estado.

Lei derrubada-Quando foi aprovada, no ano passado, uma lei considerada permissiva, com possibilidade de uso de petrechos de pesca, a Aspadama se mobilizou contra a legislação, que acabou sendo derrubada pelo Tribunal de Justiça.

O diretor-financeiro da entidade, Wagner Barros, afirma que o estado ainda tem regras arcaicas, apesar de já terem ocorrido avanços. Um deles, afirma é em relação à cota permitida para cada pescador amador, que hoje é de 10 quilos mais 1 exemplar de pescado. “Essa cota já foi de 30 quilos”, se lembra.

Mas em comparação a outras regiões e países, Mato Grosso do Sul ainda está muito atrasado e a constatação é que, cada vez mais, os recursos pesqueiros estão ameaçados, analisa Barros.

Ele cita como um atraso o fato de ainda ser possível capturar iscas no Estado, quando em Mato Grosso isso já foi proibido. “O que acontece é que estamos exportando isca”.

Em relação à pesca comercial, ainda liberada, cita o exemplo da Argentina como o um bom modelo. Hoje, no país platino, considerado um referencial entre os pescadores que defendem leis mais rígidas, a pesca comercial so é permitida para uma espécie de peixe, a truta, e ainda assim, com restrições.

“É por isso que o turismo de pesca da Argentina se transformou em uma potência”, comenta Barros.

Tanto ele quando Seemann usam a mesma comparação para defender o fim do extrativismo nos rios. Afirmam que o boi é criado para se comer,assim como outros animais cuja carne é alimento para o homem,e defendem que seja assim também com os peixes.




O campeonato está devidamente autorizado pelo Ministério da Pesca, conforme Autorização n.º 014/2011, obtida no Processo n.º 00362.000270/2011-72.
A atuação da ASPADAMA, salvo melhor juízo e pelo que conheço, inclusive pela insuficiência de recursos, está voltada a interesses locais e regionais, considerando que é concorrente a competência legislativa – o Estado pode legislar sobre pesca nos termos do art. 24, VI, da Constituição Federal – daí porque se busca, junto às instituições estaduais uma legislação de pesca mais restritiva, a exemplo das já em vigor no Estado do Mato Grosso e em províncias da Argentina, que privilegie o incremento do turismo responsável, com preservação do meio ambiente – Bonito é exemplo nacional – que, como se sabe, resulta em maiores investimentos, mais empregos formais, melhor renda per capita e, consequentemente, incremento de arrecadação tributária, se comparado com mera atividade extrativista e predatória, inexplicavelmente ainda fomentada, em detrimento dos escassos recursos naturais.
Com relação ao resultado do campeonato – número de exemplares capturados e, todos, soltos – os registros estão devidamente firmados pelos competidores e pelos fiscais, disponíveis para consulta, sendo pueril a “dúvida” lançada.
Considerando que o TJMS restabeleceu parcialmente, em julgamento ocorrido ontem, a lei da pesca estadual, só resta aguardar o julgamento do mérito da ação, confiando no bom senso e capacidade técnica dos julgadores, e continuar atuando no âmbito legislativo, na busca de solução melhor aos legítimos interesses da população e do Estado, respeitando-se sempre os balizamentos constitucionais.



 
Rodrigo Marques Moreira em 17/03/2011 11:31:06
Sr. Pedro Mendes Neto, na qualidade de responsável pelo Campeonato de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais no Mato Grosso do Sul, perante o ógão competente, a saber, o Ministério da Pesca e Aquicultura, julgo ser indispensável esclarecer, data vênia, as perguntas lançadas no seu infeliz comentário, o que passo a fazer:

Em primeiro lugar, é imprescindível dizer que a primeira pergunta é totalmente alheia ao assunto publicado na matéria, carecendo de objeto para se considerada e respondida. Todavia, visando informar, e não responder, ao confeccionador da inóquoa questão, é necessário ventilar que não há na matéria citada uma informação sequer no sentido de que a ASPADAMA esteja organizando o campeonato de pesca em destaque.

Em segundo lugar, é bom frisar que o Campeonato de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais no Mato Grosso do Sul não usa a mentira como o seu carro chefe para mostrar os seus resultados ao público pescador. Mister se faz negritar, ainda, que campeonato de pesca em comento, na pessoa do seu representante legal, é responsável juridicamente por todos os atos civis, penais e ambientais praticados que vão de encontro com a legislação estadual e federal vigentes, seja de forma culposa, seja de forma dolosa. O mencionado campeonato de pesca preza pela tranparência, idoneidade, e credibilidade; publicando os seus resultados de forma fidedigna e verdadeira.

Em terceiro lugar, é imperioso informar que o Camapeonato de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais no Mato Grosso do Sul não questiona, ou coloca em cheque, a fidelidade do resultado de quaisquer pescarias publicado em jornais, sites, ou blogs, cuindando, acima de tudo, para não cair na malfadada e insânia arapuca do ditado popular que diz:
QUEM ISSO CUIDA ISSO USA.

Em quarto lugar, é a presente para informar ao público ignorante sobre o tema em tela que o relatório da Etapa de Albuquerque estará, dentro do prazo legal, sendo encaminhada para o Ministério da Pesca e Aquicultura, no qual conterá, o número de pescado capturado, a variedade de espécies capturadas, a quantidade de espécie soltas, o tipo de iscas utilizadas, e, bem assim, o tamanho mínimo e máximo de cada peixe embarcado.

Por fim, o responsável pelo campeonato de pesca em foco sujere aos leitores da matéria publicada o mínimo de atenção e cautela antes da elaboração de quaisquer perguntas inpertinentes, e/ou colocações difamatórias sujeitas à sanção penal. O livre pensar, é só pensar, não dá direito a qualquer cidadão brasileiro de difamar outrem. A mentira é a prostituta da verdade. O campeonato não ficará inerte a qualquer ato difamatório destinado a colocar em cheque mate a integridade do evento e do seu grupo organizador.

O Campeonato de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais no Mato Grosso do Sul aproveita o ensejo para ratificar o resultado informado na imprensa, e mais, para informar que o número de peixes capturados publicado na matéria foi o resultado de apenas 09 (nove) horas de atividade pesqueira, para cada equipe, dentro dos dois dias de campeonato.

O campeonato de pesca espera compartilhar desse resultado mais vezes com os atuais participantes, e, também, nas próximas edições, com outros amantes e iniciantes da pesca esportiva com iscas artificias no Estado e fora dele.

Atenciosamente,

Francisco Martins Guedes Neto
 
Francisco Martins Guedes Neto em 16/03/2011 12:23:22
Prezados amigos pescadores e especialmente, aos colegas advogados Francisco Guedes e Pedro Mendes, ambos Netos.

Inicialmente, lamento o comentário do Dr. Pedro Mendes, que se for quem eu estou pensando é advogado e trabalha na Secretaria do Meio Ambiente do MS e também se aventura em pescarias em nosso Estado. Acho que o colega (pescador e advogado) foi infeliz em algumas afirmações, especialmente no momento em que insinua que todos os participantes do campeonato realizado em Albuquerque - MS (inclusive eu), organizadores do evento e até mesmo a jornalista da matéria seriam "mentirosos", pois uma outra matéria relata que a pescaria no MT foi ruim na mesma época. Tal questionamento nem faz sentido, pois mesmo considerando que as matéiras se referem ao mesmo rio, a distância entre os locais é bem considerável. Todavia, não creio na intenção ofensiva do colega, mas credito a sua revolta a pouca produtividade de suas pescarias, como de muitos outros pescadores amadores deste Estado, o que devemos lutar para modificar unidos e organizados. De fato, a pescaria do campeonato foi excepcional, tanto pela quantidade de peixes capturados ( e soltos), como pela confraternização e diversão com antigos colegas pescadores e novos amigos conhecidos naquele momento. A dedicada comissão organizadora deste campeonato merece os parabéns pela iniciativa e pelo exemplo de preservação ao meio ambiente. Não podemos nos deixar levar por "questões menores", mas suprir nossas eventuais deficiências pessoais com o conhecimento de todos os colegas, para que leis equivocadas (como a funesta " Lei da Pesca") não prevaleçam no mundo jurídico. Ao Dr. Pedro, o meu sincero perdão, o agradecimento pelas informações normativas e um convite: junte-se a nós! Ao meu amigo Chico Guedes, parabéns pela garra na defesa do campeonato! Para ambos, lutemos juntos para que todos tenhamos "melhor sorte" nas próximas pescarias, mas acreditem: o campeonato comprovou que a captura de muitos peixes depende também da habilidade do pescador!!! Abraços a todos!
 
marcelo brun bucker em 16/03/2011 10:55:44
A experiência da proibição da retirada do dourado na Argentina é sempre citada pelos pescadores do nosso Estado e por isso desejo fazer um esclarecimento. Na verdade a proibição ocorreu na região de Ayolas que abrange tanto o Paraguai quanto a Argentina. No Paraguai é a cidade de Ayolas e na Argentina são diversas cidades como Ita-Ibaté, Itati, corrientes, Paso de la Patria, etc. Este é o terceiro ano de pesque e solte do dourado. O estoque pesqueiro nesse período aumentou assustadoramente, pois a ninguém é permitido a retirada e transporte do pescado, seja turista ou pescador profissional. Pesca-se de 15 a 20 dourados em uma manhã, muitos acima de 15 quilos. Com isca artificial ou natural. As demais especimes de peixes é permitida a retirada e transporte, desde que dentro da cota. No Chaco Argentino, região distante de Ayolas, a pesca do dourado está proibida há mais de cinco anos e lá também há um grande estoque pesqueiro dessa espécime, mas os melhores lugares para pescaria estão em Ayolas, que fica a 430 Km de Foz do Iguaçu ou 300 Km de Asuncion. Em Campo Grande existem boas agências especializadas em pescaria que atendem grupos para Ayolas.
 
Vanilton Barbosa Lopes - Advogado em 16/03/2011 10:46:38
Bom, pelos comentarios que li, vejo divergencias de pensamento...todavia deixar as coisas como estão, acabando com tudo o que temos recebido da natureza, é no minimo desistir da tentativa de salvar ou respeitar alguma coisa...600 peixes devolvidos ao rio, representam no minimo 1,5 toneladas de pescado preservado....muito menos do que é capturado de forma predatoria por pescadores profissionais...Os que são contra a pesca esportiva, que argumentam de forma radical, logo logo vão questionar a forma com que são ceifadas as vidas ( sim são seres vivos) dos pés de couve e alface...A questão aqui é barrar atitudes que já são mais adequadas, redirecionar o assunto....mas vejo também que a maioria desconhece ou se esquece de que o Codigo Florestal em discussão, afeta implacavelmente a questão da ictiofauna....defensivos agricolas, desmatamento, drenagem de varjões e brejos, assoreamento, ocupação irregular de margens, lixo urbano, etc. ... É preciso darmos um passo de cada vez. ...Concordo com a implantação da Pesca Esportiva, com a proibição das cevas, com a limitação de motores de popa, com o fim gradativo de localizado da pesca comercial, da proibição de captura de iscas vivas, da proibição de importação de iscas vias, da proibição de se criar especies exoticas como a tilapia e o bagre africano, do reordenamento do assunto. ..." a diferença entre a caça e a pesca esportiva, é que nesta não há a necessidade de matar "
 
Geraldo M. Tomas em 16/03/2011 10:43:52
Gostaria de sugerir à Diretoria da ASPADAMA, a criação de Associações de Pescadores Amadores, em todas as cidades do Estado de Mato Grosso do Sul, que seriam filiadas à Aspadama. Assim, unidos teríamos forças para defender os interesses da classe. Segundo: seria intensificar a fiscalização no segmento da pesca comercial, porque o turista não depreda os rios. Sabemos que o pescador profissional utiliza de artificios, que de um jeito ou de outro, o peixe acaba saindo da água, com medida ou sem medida e quem prova que os sem medidas voltam prá água? E por último, ainda acho que deveríamos seguir o exemplo de nossos hermanos argentinos, assim poderíamos exercer o nosso hobby de pesca sem retirar o peixe da água. "Somos pescadores amadores ou não somos".
 
Manoel Emiliano Gama Neto em 16/03/2011 10:09:13
De parabéns a ASPADAMA pela posição tomada e pelas demonstrações de preservacionismo. Sou inteiramente favorável a proibição da pesca comercial no Estado, bem como, a implantação do sistema de pesque-solte para o pescador amador e o fim da cota mínima, ficando proibido o transporte de qualquer quantidade de pescado.
Só assim teremos novamente o aumento dos cardumes e a consequente implantação do Turismo de Pesca que como foi dito, é sucesso em regiões e países em que isso aconteceu.
 
Márcio Fontoura Corrêa em 16/03/2011 08:01:18
Se dis proibir ainda mais a pesca no estado para que possa aumentar mais os peixes.
Sim se deve e ter mais fiscalizaçao nos rios em sima dos ribeirinho , estes sim sao os maiores predadores so pescao de redes e tarafas e anzois de galhos ,espinheis,boias edc.
o turista ele vai ao rio para descansar ,passear e tambem aproveitar a natureza, e arriscar pescar um bom peixe mas nao e preciso o ribeirinho ja tem para vendelo por um preço barato, por e facio fisgalos..????????????????????????.
 
Francisco c. neto em 16/03/2011 07:52:29
A pesca amadora se bem policiada não traz mal algum ao meio ambiente, aliás, a alguns anos atrás, em conversa com algumas pessoas ligadas ao meio ambiente sugerí que se criasse uma portaria aqui no estado, em que toda a pessoa que fosse tirar uma licença para pesca, automaticamente compraría junto, uma certa quantidade de alevinos, da espécie que ele escolhesse criados para este fim por uma piçicultura do estado e ele própio soltaria no rio, assim estaria contribuindo com a preservação e de quebra já repondo o peixe que ele talvez retirase da natureza, e também uma lei obrigando todo proprietário rural a plantar arvores frutiferas as margens dos cursos d'agua nas matas siliares de sua propriedade para garantir a alimentação natural dos mesmos, acharam ótima a minha idéia e garantiram que levariam a questão ao secretário e blá,blá,blá e ficou por isto mesmo, e agora só se vê falar em medidas restritivas que só iram prejudicar o pobre ao invés de procurar resolver o assunto com soluções mais simples e praticas sem tirar o direito de ninguém pescar para o seu lazer. É só ter vontade de resolver.
 
Antonio Mazeica em 16/03/2011 06:12:00
Parabéns a reportagem do campograndenews, esse assunto embora toda a sociedade acha irrelevante, é importantíssima, pois mostra que vivemos num conflito de interesses da pesca comercial x pesca esportiva, mas que vai além e termina na mesa de cada cidadão.
Faço parte da ASPADAMA há pelo menos 15 anos e acredito que esse modelo de pesca comercial "extrativista" esteja falida, pois a maioria desses pescadores vivem em péssimas condições. Por que não fomentar essa atividade como produtora em vez de extrativista ? Esses pescadores teriam moradias descentes e contribuiriam com uma escala maior na produtividade, barateando o peixe para o consumidor.
A ASPADAMA não é contra o pescador Profissional, aliás defende uma maneira mais lucrativa e digna de se viver e vem através deste espaço, cobrar atitudes governamentais realmente solucionadoras. Não tem como incentivar o turismo com o extrativismo, seria como ainda permitir a caça no pantanal de onças, capivaras e outros animais e vender pacotes de safaris fotográficos.
Pra comer carne de boi tem que criar, de frango tbem tem que criar.
Pra comer arroz, feijão tem que plantar.
Pra fazer carvão e papel tem que plantar.
Pra comer peixe tem que criar, será que ainda é difícil de entender ?
Mas você ainda encontra alguns pesquisadores que falam que o pantanal suporta essa atividade, sendo que até os oceanos estão com os estoques comprometidos, é brincadeira.
PROFISSÃO DIGNA PARA ESSES PESCADORES ARTEZANAIS JÁ !
PREÇO BAIXO E PEIXE NA MESA DOS CIDADÃOS JÁ !
INCREMENTAR O TURISMO DA PESCA, TAMBÉM JÁ.
 
wagner barros em 16/03/2011 05:58:14
Comungo com muitas das idéias abordadas na matéria, mas não posso deixar de externar minha preocupação com a manipulação da opinião pública que está sendo engendrada. Dizer que a Lei de pesca (suspensa liminarmente pelo TJMS) era permissiva é, no mínimo a constatação de que os representantes da ASPADAMA desconhecem contra quem devem lutar. Faço tal afirmação pois nunca tive notícias de que tal entidade voltasse suas baterias contra os normativos oriundos do IBAMA e que, pretensamente regulando as atividades de pesca no território de MS, autoriza o uso de anzóis de galho, espinhéis, redes de emalhar e joão-bobos, sem que ninguem levante a bandeira da conservação. Estão aí a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 26, DE 2 DE SETEMBRO 2009 de normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do rio Paraná (editada com base no Del 221/67 quando este já se encontrava quase totalmente revogado). A citada IN 26/09 aponta textualmente a permissão para uso de petrechos em MS. Além desta pérola normativa, temos ainda a PORTARIA Nº4, DE 19 DE MARÇO DE 2009 que estabelece normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional. É nela que estão estabelecidos os contornos gerais para competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao IBAMA. Pergunto: A ASPADAMA possui autorização para promover competições de pesca?? Outra pergunta de resposta improvável: Se a competição realizada na região de Albuquerque resultou em mais de 600 exemplares de peixes, bem próximo da estrada, qual pescador estará mentindo, a Aspadama ou aqueles da reportagem de ontem que foram lá na divisa com MT e não pegaram nada???
Pior do que ter uma lei direcionando os atos, só mesmo a falta de normativo disciplinador pois a suspensão liminar determinada pelo TJ não indicou qual será o normativo a seguir durantea suspensão da Lei.

Como dizia Millor: Livre pensar...é só pensar.
 
Pedro Mendes Neto em 15/03/2011 10:28:02
A matéria acima é muito boa. Gosto de pescar e gosto muito de pescar com isca artificial. Pesco com elas aqui em MS, PR, PA e tambem no mar. É muito mais esportiva. Mais tambem muito restritiva. Pois para pescar vc tem que estar embarcado. Não podemos transformar a pesca um esporte para poucos. Tambem não podemos lotar os rios de barcos, que tambem não seria nada ecologico. Tambem sou contra a pesca comercial em rios. Acho que teria que aver uma politica do ministério da pesca voltada a criação de peixes. Pois temos tecnologia suficiente para ser usada. E um assunto muito complexo. Tem que ser muito estudado para que não se cometa injustiça. Muita gente gosta de pescar, e devemos pensar em tds eles.
 
Alceu Demeterco em 15/03/2011 08:53:35
Pesque e solte, esporte e diversão.... saudáveis (p/ quem ?) tal qual vaquejada, laço curto, comprido,..briga de galo, etc... Só que ninguém combinou com os peixinhos né ? , como é que deve ficar a boca depois de uma luta desigual ? e olha que o bicho Ómi gosta é da briga ...alguém analisou algum espécime após a brincadeira ??
 
Hennois D Karanowa em 15/03/2011 06:49:20
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