A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 10 de Dezembro de 2016

31/03/2012 10:29

PMA autua chacareiros em R$ 20 mil por construir represa ilegalmente

Francisco Júnior

Os policiais notificaram os proprietáriso a realizar um projeto de recuperação da área degradada

Além de não ter licença ambiental para a construção do açude, as atividades causaram degradação de Áreas de Preservação Permanente-APP do curso d’água represado. (Foto: Divulgação)Além de não ter licença ambiental para a construção do açude, as atividades causaram degradação de Áreas de Preservação Permanente-APP do curso d’água represado. (Foto: Divulgação)

Policiais da PMA (Polícia Militar Ambiental) de Rio Negro autuaram, ontem no final da tarde, em Rochedo, dois proprietários de uma chácara por construção de uma represa sem autorização ambiental. Além de não ter licença ambiental para a construção do açude, as atividades causaram degradação de APP (Áreas de Preservação Permanente) do curso d’água represado. A barragem formou uma estrada para passagem de carros.

Os dois proprietários da chácara Cheiro Verde, onde ocorreu a infração, foram autuados administrativamente e multados em R$ 10 mil cada um, pela construção da atividade potencialmente poluidora sem autorização e pela degradação da área de Preservação Permanente.

Eles também responderão por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenados por este crime, poderão pegar pena de 01 a 03 anos de detenção e, pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, poderão pegar pena de 03 a 06 meses de detenção.

Os policiais notificaram os proprietáriso a realizar um projeto de recuperação da área degradada, junto aos órgãos ambientais para a possível regularização da represa e recuperação da área degradada.




A lei deve ser cumprida. Existem irregularidades ambientais em todo Estado e, como viajo muito, acredito que não exista efetivo p/ fiscalizar tudo. Quanto a PMA, já fui abordado em estradas e propriedades onde presto serviço e, não observei nenhuma truculência ou ingerência por parte dos mesmos. Inclusive, eles costumam detalhar as medidas preventivas e as alternativas aos produtores e cidadãos.
 
Fernando Massocatto em 01/04/2012 08:11:28
tem que atuar com multas pesadas comtras estes destruidor do nosso planeta parabens florestal
 
gilberto ferreira de lima em 01/04/2012 06:37:17
O gde problema da PMA, é o despreparo e a falta de conhecimento das leis ambientais.. Fazem autos de infração a torto e a direita muitas das vezes sem qualquer fundamento só pro campograndenews vender a noticia...
Obs: sei que não vão publicar mesmo, vcs são pau mandado do governo
 
carlos lima em 31/03/2012 12:43:49
Major Queiroz me responda essa, por gentileza!
No mais, aguardo resposta!
 
Kelly Cristina Nantes em 31/03/2012 10:56:02
A PMA MS está devidamente preparada para a função a que se destina, mas o que me causa estranheza é que no momento da notificação e autuação dos proprietários dessa chácara ocorria um outro crime ambiental na chácara vizinha, os policiais presenciam o crime e foram omissos quanto a este, agora pergunto, a legislação de crimes ambientais não é para todos? Me corrijam se estou equivocada!
 
Kelly Cristina Nantes em 31/03/2012 10:14:07
Senhor Carlos Lima, gostaria que o Senhor fosse à PMA na segunda mostrar-me onde estão os erros legais nesta ocorrência, para o Senhor afirmar que os policiais são despreparados.

Major Queiroz
 
Ednilson Queiroz em 31/03/2012 03:59:22
Se o Senhor Carlos Lima acha que a PMA está despreparada, ele pode se oferecer para fazer a defesa dos autuados, até porque eles têm direito a ampla defesa, tanto na esfera criminal como na administrativa. Eles fazem e provamos que estamos fazendo as coisas dentro da lei. É só ler a legislação ambiental e ver que está certo.

Major Queiroz
 
Ednilson Queiroz em 31/03/2012 03:55:17
Acho que o Carlos Lima já foi autuado pela PMA e está com raiva. Ele não conhece a lei de crimes ambientais. É só ler a lei 9.605/98 sobre a parte criminal e o Decreto 6.514/2008 na parte administrativa para ver que está correta autuação. Onde está o despreparo???

Parabéns à PMA por proteger os recursos naturais.
 
Bruno Baque em 31/03/2012 03:47:43
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions