PMA começa fiscalização especial da Semana Santa à 0h dessa quinta-feira
Além da fiscalização nos rios, serão feitas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares e outras crimes ambientais
Com o objetivo principal de prevenir a pesca predatória nos cursos d’água de Mato Grosso do Sul, a PMA (Polícia Militar Ambiental) começa, a partir da zero hora dessa quinta-feira (5), a fiscalização da Operação Semana Santa.
Até às 8 horas da próxima segunda-feira (9), cerca de 310 policiais vão trabalhar na operação. Além da fiscalização nos rios, serão feitas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares e outras crimes ambientais, com visitas às propriedades rurais.
Segundo a PMA, municípios com rios piscosos e com tradição de pesca desportiva e profissional (como Coxim, Corumbá, Miranda e Aquidauana) receberão atenção especial. Durante a operação do ano passado, 18 pessoas receberam multas que totalizaram R$ 61,6 mil.
Alerta - Os pescadores devem ficar atentos às restrições em alguns cursos d’água do estado e áreas de reserva de pesca.
Segundo a PMA, a pesca é totalmente proibida no córrego Azul e nos rios Salobra, Formoso, da Prata, Nioaque e alguns trechos do Apa (entre a Cachoeira Grande e Cachoeirinha e entre o destacamento de Ingazeiro até a foz com o Rio Paraguai, em Porto Murtinho).
Em quatro rios, é permitido o pesque e solte: Perdido, Abobral, Vermelho e Negro (trecho entre a confluência com o córrego Lajeado, perto da cidade de Rio Negro, até o brejo existente no limite oeste da fazenda Fazendinha, em Aquidauana).
Práticas como pescar com petrechos ou métodos proibidos, capturar peixes em quantidade superior à permitida ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido continuam sendo crimes.
Legislação de pesca - Há determinações específicas para pescadores amadores e profissionais relativas aos petrechos proibidos, cota para captura e transporte.
Os amadores podem capturar até dez quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior ao permitido, e cinco exemplares de piranha. Dentre os petrechos proibidos, estão: cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; substância tóxica ou explosiva; anzol de galho; qualquer aparelho de malha, como redes e tarrafas.
Já os profissionais também estão proibidos de utilizar todos os petrechos listados para os amadores, com exceção dos anzóis de galho. É permitida a utilização de tarrafa para captura de isca (altura máxima de 2m, malha entre 20 e 50 mm e linha de náilon com espessura máxima de 0,5 mm); oito anzóis de galho devidamente identificados, cinco bóias fixas (cavalinho), cinco joão-bobos (bóias), devidamente identificados.
A cota para os profissionais é de 400 quilos de pescado por mês.
Manual - Durante o ano, a PMA distribuirá um Manual do Pescador contendo toda a legislação de pesca tanto para a Bacia do rio Paraná quanto para a Bacia do Rio Paraguai.
Entre as principais informações do manual estão: piracema, declaração de estoques, tamanhos mínimos de captura de pescado e iscas vivas, petrechos proibidos, áreas de reservas de pesca, rios e trechos em que a pesca é proibida, rios e trechos onde só é permitida a pesca na modalidade pesque-solte, transporte de pescado, licença de pesca.
