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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

13/01/2012 11:09

Presidente do TJ/MS cassa liminar que suspendia obras no entorno de parque

Aline dos Santos

Nos últimos anos, se intensificou o avanço das construções, tanto privadas quanto públicas, na região

Vista aérea mostra centro administrativo do Governo do Estado encravado na área de influência da reserva do Prosa.
Vista aérea mostra centro administrativo do Governo do Estado encravado na área de influência da reserva do Prosa.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) cassou a liminar que impedia obras num raio de 10 km no entorno do Parque do Prosa, incluindo o Parque dos Poderes. Nos últimos anos, se intensificou o avanço das construções, tanto privadas quanto públicas, na região.

No último dia 14 de dezembro, o juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury da Silva Kuklinski, concedeu a liminar, a pedido do MPE (Ministério Público Estadual), determinando que o governo do Estado e a prefeitura de Campo Grande suspendessem todos os procedimentos (novos e atuais) de licenciamento ambiental de empreendimentos no entorno do parque.

O MPE quer a delimitação de uma zona de amortecimento, uma área de conservação, para proteger o parque do avanço imobiliário. Contudo, ontem, o presidente do TJ/MS, desembargador Luiz Carlos Santini, acatou o pedido de suspensão de liminar, que previa multa diária de R$ 5 mil.

Conforme o procurador do Estado, Rafael Coldibelli Francisco, o governo alegou que a zona de amortecimento só é exigida em zona rural e não se aplica a área urbana consolidada, caso do Parque Estadual do Prosa.

Ainda de acordo com ele, uma nova resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) alterou a zona de amortecimento de um raio de 10 km para 3 km. “Quando o parque foi criado, todo o entorno já estava ocupado, não há como fazer o manejo”, afirma. A exigência dos 10 quilômetros é proporcional a distância do Parque das Nações Indígenas ao Comando Militar do Oeste.

A unidade de conservação, que tem 135 hectares, abrigando nascentes do Joaquim Português e do Desbarrancado, que juntas dão origem ao córrego Prosa.

O Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) divulgou no dia 30 de dezembro o Plano de Manejo do Parque Estadual do Prosa.

O documento prevê várias distâncias mínimas para licenciamento, que pode ser de um quilômetro ou mesmo na extensão do Parque das Nações Indígenas, no caso de áreas próxima a Afonso Pena e Antônio Maria Coelho.




Isso é um absurdo. Deve proibir sim essas obras que estão avançando na região e desmatando cada vez mais o que ainda há de mata fechada no parque dos Poderes. Será que sequer existe alguma preocupação do governo em relação à destruição do habitat dos animais que ali estão? Ao lado do Imasul o MS FORTE ja desmatou e iniciou a construição de uma nossa secretaria. Que exemplo de preocupação...
 
Bruno Pereira em 13/01/2012 12:35:26
Quem precisa de reserva ecologica...precisamos é de mais cimento..afinal não precisamos da natureza
 
marcia silva em 13/01/2012 12:16:27
É POR ISSO QUE A POPULAÇÃO NÃO CONFIA MAIS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, É UMA TAL DE LIMINAR PARA CIMA E PARA BAIXO, UM TRIBUNAL DECIDE DE UM MODO E OUTRO DE OUTRO, CADÊ A SOBERANIA DA LEI, NÃO TEM UM FIM CORRETO AS LEIS BRASILEIRA, CADA MAGISTRADO TEM UMA DECISÃO, NÃO É ASSIM QUE SE DÁ EXCELENTE EXEMPLO PARA UMA SOCIEDADE, OU TEM INCAPACITADO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, OU AS LEI NÃO EXISTEM MAIS.
 
PEDRO BRAGA em 13/01/2012 02:53:01
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