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Campo Grande, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

30/10/2012 10:24

Proibição da pesca começa na próxima segunda-feira em MS

Paula Maciulevicius
Polícia Militar Ambiental intensifica os trabalhos de fiscalização. Proibição vai até dia 28 de fevereiro. (Foto: Divulgação/PMA)Polícia Militar Ambiental intensifica os trabalhos de fiscalização. Proibição vai até dia 28 de fevereiro. (Foto: Divulgação/PMA)

A pesca nos rios que cortam Mato Grosso do Sul já tem data para a interrupção. A partir da próxima segunda-feira (05/11), fica proibida a prática para a piracema, período de reprodução dos peixes, que se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2013. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, estabelece a cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos para cada espécie, apenas para fins de subsistência.

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A cota estabelecida não se aplica às espécies como Tilápia, Tucunaré e Bagre Africano.

No período de vigência da piracema, todo produto de pesca oriundo de outros Estados ou países devem estar acompanhados de comprovante de origem sob pena de multa, perda do pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.

Peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e mais estabelecimentos que fazem o estoque de congelados e resfriados provenientes de águas continentais, tem até o dia 06/11, um dia após o início da proibição, para declarar a quantidade estocada ao órgão estadual de Meio Ambiente.  A declaração se estende aos peixes vivos nativos da bacia mantidos em estoque para fins ornamentais, aquariofílicos ou para uso como isca viva.

Não entram na proibição a pesca de caráter científico, previamente autorizada pelo Ibama ou pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul); a despesca, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento de peixes, com a comprovação de origem, provenientes de aquicultura ou de pesque-pague licenciado junto aos órgãos competentes e registrado no Ministério da Pesca e Aqüicultura, bem como do pescado previamente declarado e a pesca de subsistência, assim considerada, aquela exercida por pescador artesanal ou população ribeirinha com finalidade de consumo doméstico.  

A pesca, o transporte, a não declaração do estoque, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização do pescado, fora do que prevê o período de proibição implica penalidades como multa, apreensão e prisão.




Sr. Carlos Oliveira, sua observação é bem pertinente. No entanto, não espere que as autoridades pensem em acabar com a pesca profissional. Isso porque essa classe representa um curral eleitoral para muitos políticos maus caráter. Não estão nem aí se os peixes estão acabando ou não.
Pescador profissional tem que acabar. Aquele cara que mora lá no pantanal, bem afastado da civilização, que pesca pra comer, esse sim, deveria ter apoio. Agora, essa cambada de oportunistas que dizem que vivem da pesca, mas que na verdade tomam cachaça o dia inteiro e à noite vão jogar tarrafas, armar anzóis de galho e passar rede, esses tinham mais é que ir trabalhar.
Agricultor, pra colher, tem que plantar, pecuarista, tem que criar seus bois. só o pescador profissional que só tira da natureza, sem repor nada
 
cristina ribeiro em 30/10/2012 20:41:11
Jesiel concordo em parte com seu posicionamento, entretanto, não acho que os causadores da diminuição da população de peixes sejam os pescadores amadores e esportivos, ou seja aqueles que como eu vão pescar com molinete, carretilha, caniços e linha de mão, e sim os ditos pescadores profissionais, aqueles que vivem no rio e seguem os cardumes usando de todos os artifícios (anzois de galho, espinheis, redes e tarrafas) para se possível capturar todo o cardume. Tenho certeza que se proibirem a pesca profissional e fiscalizarem com o máximo rigor nossos rios, imediatamente notaremos o aumento da quantidade de peixes.
Autoridades, proibam a pesca profissional, coloquem estes ditos pescadores (exterminadores) pra trabalhar, do contrário o turismo pesqueiro em nosso estado acabará logo.
 
Carlos Oliveira em 30/10/2012 15:00:29
a sugestão pesque e solte somos contra, em rios que temos piranhas, pois o peixe de qualquer espece se feri e as piranhas acabam devorando os mesmos. pense e analise nossas autoridades, de presevar, assim estamos destruindos nossos peixes.
 
antonio correa da silva em 30/10/2012 14:17:22
Findo o período proibido, deveria ser estabelecido somente pesque e solte, caso contrário, em período de uns 4/5 anos não teremos peixes para a pesca esportiva e também para os profissionais.
A pesca profissional também deveria ser proibida gradativamente, até sua completa extinção.
Hoje nós brasileiros estamos indo pescar na Argentina, que é pesque e solte e tem milhares de peixes.Também em Corumba estamos assisteindo o nascimento do Dourado após pouco tempo de pesca proibida.
Outra maneira de termos peixes sem a proibição do pesque e solte, sria novamente aumentar os tamanhos mínimos para a captura.
Enfim vamos salvar a pesca em MS

 
jesiel pereira em 30/10/2012 12:04:10
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