Reinaldo anuncia plano para colocar esgoto em 100% das casas em 10 anos
Durante evento sobre Direito Ambiental, na OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou um programa para instalar sistema de esgoto em 100% dos municípios, em 10 anos. Segundo ele, 28 cidades entregaram planos diretores que ainda faltavam e, com isso, dos 79 municípios de MS, 78 já tem o plano.
“É algo inédito no país, o Estado está realizando uma política de saneamento básico em parceria público-privada para universalizar o esgotamento sanitário de todos os municípios em 10 anos”, disse.
O vice-presidente nacional da OAB, Cláudio Lamarck, lembrou que a cada R$ 1 não gastos com saneamento, se gasta R$ 4 com saúde. “É papel do advogado discutir esses assuntos, que estão em pauta no país e no mundo, principalmente em relação as regras de direito. Hoje, estamos discutindo o futuro do Brasil”, disse.
O governador lembrou ainda o programa que está sendo implantado para recuperar 9 milhões de hectares degradados e disse que o governo está fazendo um regramento para o bioma Pantanal, que será apresentado em breve. “Na época em que fui deputado federal, pude conferir o Código Florestal e vi que existem políticas feitas no ‘afogadilho’, que trazem desastres ambientais”, destacou Reinaldo, ao citar o Cerrado brasileiro. “Uma das vítimas foi o rio Taquari, hoje assoreado”, mencionou.
A 3ª Conferencia Internacional de Direito Ambiental realizada pela OAB/MS, reúne advogados e especialistas na área para debater questões específicas como a hídrica, que envolve políticas para que não faltede água no Estado e em outros locais.
Segundo a presidente da Comissão Estadual de Meio Ambiente da OAB, Helena Clara Kaplan, a Comissão Nacional do órgão está atenta aos temas voltados ao meio ambiente e atende muitos casos envolvendo desmatamento de florestas e assoreamento. “Tem até ocupação de indústria na bacia do Alto Paraguai, na região de fronteira. Também estamos acompanhando o Aquario do Pantanal, principalmente, em função das questões socioambientais do projeto”, disse.
Para o presidente da OAB MS, Júlio César Rodrigues, as condições de vida e qualidade da população estão focadas também no meio ambiente e por isso a conferência é importante para advogados e sociedade em geral. “O Brasil tem 12% dos recursos hídricos do mundo e nosso Pantanal é um patrimônio internacional. Temos um volume de águas 20% superior ao estabelecido pela ONU, mas essa água precisa ser de qualidade e ter o tratamento adequado”, comentou.
