Secretaria monta grupo para definir tipos de impacto ambiental
A Semac (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia) criou um grupo de trabalho para discutir e propor a definição de tipologias de impacto ambiental local. O grupo que faz parte do CECA (Conselho Estadual de Controle Ambiental) e terá 90 dias para encerrar os trabalhos e apresentar conclusões.
As tipologias de impacto ambiental local, que é provocado por ações do homem na natureza ou acidentes naturais, estão indicadas em lei complementar de oito de dezembro de 2011.
Documento com a conclusão do trabalho deve ser entregue por meio da secretaria executiva à presidência do Conselho Estadual de Controle Ambiental, que submeterá à aprovação do plenário em sessão ordinária ou extraordinária especialmente convocada.
A definição dos seis membros e normas para atuação foram publicadas pela Semac, na página 9 na edição desta quarta-feira (3) do DOE (Diário Oficial do Estado).
Conforme a deliberação, integram o grupo Márcia Pereira da Mata, representando o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul); Osvaldo Antonio R. dos Santos, da Seprotur (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo); Renato dos Anjos Garnes, da PMA (Policia Militar Ambiental); Gilson Antônio Romano, da Assomasul (Associação dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul); Isaias Bernardini, da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia do Estado de Mato Grosso do Sul) e Sebastião da Rocha Vieira, da Asef (Associação Sul-Mato-Grossense de Engenheiros Florestais).
