Terrenos sujos fazem Prefeitura multar 48 proprietários em Campo Grande
A medida faz parte das ações de enfrentamento da dengue, que segundo último balanço, a Capital registra 28.998 casos notificados
A Prefeitura de Campo Grande vai multar 48 proprietários de terrenos que foram notificados e não se manifestaram quanto à limpeza dos imóveis. A lista foi publicada no Diário Oficial de Campo Grande desta quarta-feira.
A medida faz parte das ações de enfrentamento da dengue, que segundo último balanço, a Capital registra 28.998 casos notificados.
No edital de notificação, os proprietários são informados que devido à fiscalização e os terrenos que não foram limpos, eles ficam intimados a comparecerem no prazo de 30 dias, a contar desta quarta-feira, para recolher a multa. Decorrido o prazo legal, será cobrada a multa e inscrita no débito em Dívida Ativa do município. A iniciativa tem como base os artigos 12 e 58 da Lei Complementar n. 02/92.
As ações seguem as orientações da Secretaria Municipal de Saúde que indicou 42 bairros das regiões Anhanduizinho, Imbirussú, Prosa, Segredo, Centro, Lagoa e Bandeira como locais onde há maior infestação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegipty.
Inicialmente, as notificações serão emitidas pelos fiscais e encaminhadas via Correio com AR aos proprietários que terão 10 dias para limpar o terreno. O edital ainda define que a limpeza deverá ser completa e que o proprietário deverá capinar o terreno e retirar todo lixo do local. Isso porque alguns proprietários têm retirado o entulho, lixo e deixado na rua. A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento urbana) ressalta que o destino final é de responsabilidade do dono do terreno.
Os proprietários que não tiverem o endereço atualizado no cadastro da Prefeitura serão avisados da notificação em publicação no Diário Oficial de Campo Grande.
