A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

25/09/2012 18:50

Trabalho agora é para sanção de Dilma sem vetos, diz Moka sobre Código Florestal

Nadyenka Castro

Senador explica que texto da comissão mista foi aprovado pelos deputados e agora, pelos senadores, sem modificações

Senador Waldemir Moka (PMDB-MS) lembra que texto não teve modificação dos senadores nem dos deputados. (Foto: Divulgação)Senador Waldemir Moka (PMDB-MS) lembra que texto não teve modificação dos senadores nem dos deputados. (Foto: Divulgação)

Após aprovação nesta terça-feira pelo Senado da Medida Provisória do Código Florestal, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disse que agora o trabalho é para sanção sem vetos. “Sabemos que o texto tem uma certa resistência. Agora vamos trabalhar para que seja sancionado sem nenhum veto”.

Moka explica que as emendas foram aprovadas pela comissão mista do Senado, formada por ruralistas e ambientalistas, e passaram “pelos deputados e senadores sem modificação”.

O primeiro texto do Código Florestal recebeu diversos vetos da presidenta Dilma. Voltou para o Senado e recebeu quase 700 emendas na comissão especial mista.

Na comissão, após muita polêmica, um acordo entre congressistas ruralistas e ambientalistas resultou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e, hoje, pelo Senado.

Entre as alterações inseridas no projeto pela comissão especial, as principais são referentes às áreas de preservação permanentes (APPs) em margens de rios e de nascentes. Os parlamentares da comissão modificaram a chamada “escadinha” proposta pelo governo federal, que estabelecia quanto das margens de rios desmatadas deveriam ser replantadas de acordo com o tamanho da propriedade.

Por serem maioria, os parlamentares da bancada ruralista conseguiram estabelecer no projeto que, nas propriedades de 4 a 10 módulos fiscais deverão ser recompostos 15 metros de mata nas margens dos rios com até 10 metros de largura.

Quem tiver propriedades maiores que isso, independente do tamanho do curso d’água, deverá recompor de 20 metros a 100 metros, a ser definido pelas autoridades estaduais.

Já os parlamentares ambientalistas se deram por satisfeitos ao conseguirem impor no texto que as nascentes e olhos d’água deverão ter APPs ao seu redor de, no mínimo, 15 metros, a serem recompostos em caso de desmatamento pelos donos das propriedades. Além disso, o projeto também prevê a manutenção de 50 metros de APPs no entorno das veredas e áreas encharcadas.

Para que a recomposição seja feita, será criado um Programa de Regularização Ambiental (PRA) que regulamentará a permissão para que os produtores possam converter as multas ambientais em investimentos no reflorestamento de suas reservas legais e APPs.

Senado aprova MP do Código Florestal, que agora vai para sanção de Dilma
O Senado Federal aprovou hoje (25), sem alterações, o projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória do Código Florestal. O texto original...
Votação do Código Florestal é prioridade de hoje do Senado
Os senadores dedicarão toda a sessão plenária de hoje (25) à votação da Medida Provisória (MP) do Código Florestal. O líder do PT no Senado, Walter P...
MP do Código Florestal: Sarney deve convocar para terça esforço concentrado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve convocar para terça-feira (25) o esforço concentrado da Casa com o objetivo de votar a Medida Pro...
Deputados tentam aprovar MP do Código Florestal antes das eleições
A votação da Medida Provisória 571 do Código Florestal volta a ser o principal assunto da Câmara dos Deputados na próxima semana, quando deputados fa...



tinha que proteger na verdade 50 metros no minimo fazendeiro so sabe desmatar e politico puxando o saco deles tambem a maioria e pecuarista .
 
cesar lopes em 26/09/2012 09:52:05
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions