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Campo Grande, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016

04/09/2012 10:34

Três anos depois, geólogos presos durante pesquisa no Pantanal são absolvidos

Francisco Júnior

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul absolveu seis pesquisadores, entre eles três americanos, das acusações de usurpar o patrimônio da União, crime ambiental e condução de pesquisas sem autorização no Pantanal.

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No dia 17 de junho de 2009, cinco deles foram presos pela Polícia Federal quando coletavam amostras de sedimentos minerais depositados no fundo de lagoas da localidade de Baía Vermelha, na região de Corumbá.

Participavam do trabalho de campo os brasileiros Fabrício Aníbal Corradino e Aguinaldo Silva, da Unesp de Rio Claro, e o americanos Mark Andrew Trees, Kelly Michael Wendt e Michael Matthew McGlue, da Universidade do Arizona (EUA).

Eles ficaram presos na delegacia da Polícia Federal em Corumbá por nove dias e foram liberados por decisão da juíza Eliana Borges de Mello Marcelo, da 1ª Vara Federal. Na época, cada um pagou fiança de R$ 5 mil.

A absolvição sumária foi decidida com aval da Procuradoria, que havia apresentado a denúncia. Houve mudança de procurador e o novo encarregado entendeu não haver crime na conduta dos denunciados.

Segundo o juiz Douglas Camarinha Gonzales, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) afirmou que o trabalho realizado não dependia de autorização específica.

O estudo, feito em parceria com a universidade americana, tentava encontrar registros de alterações climáticas ocorridas na região do Pantanal nos últimos 30 mil anos. No material depositado no fundo das lagoas constariam sinais de grandes incêndios, períodos de inundações ou épocas de aridez semelhante à do Nordeste brasileiro.

Os americanos disseram que realizam a pesquisa desde 2007 e que nunca foram fiscalizados no Brasil, mesmo embarcando com material coletado para o Arizona, onde trabalhavam. (Com informações da Folha Online)

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Isto demonstra a falta de conhecimento de direito ambiental por parte de servidores da Polícia Federal, do Judiciário e do Ministério Público Federal. As universidades que possuem cursos de direito e os órgãos públicos empregam advogados como juízes, procuradores, delegados, etc., deveriam investir na qualificação dos mesmos em direito ambiental.
 
Edmur Lavezo Gomes em 05/09/2012 10:20:44
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