Tribunal de Justiça suspende lei que proibia queima da cana em Dourados
Em votação realizada na tarde desta quarta, 14, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, atendendo pedido de liminar do Sindicato Rural de Dourados, deliberou pela suspensão da lei municipal que proibia a queima da palha da cana-de-açúcar naquele município. Ambientalistas, sindicalistas e representantes do Comitê de Defesa Popular de Dourados prometem recorrer contra a suspensão da lei.
A votação foi acompanhada por representantes da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (seção MS). Segundo a advogada Clara Kaplan, a lei foi suspensa, mas não derrubada em definitivo, cabendo recursos, a partir do prazo legal que deve ser contado a partir da publicação da votação no Diário Oficial, o que só deve ocorrer no início de janeiro.
Segundo Haroldo Borralho, do Cedampo (Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares) e um dos coordenadores do Fórum de Meio Ambiente,é preciso atentar para os malefícios da queima da palha da cana em todo estado. "Imaginem todos os municípios que têm – e os que terão – plantação de cana e usinas queimando a palha ao mesmo tempo", diz, lembrando que o Brasil já é o quarto país na emissão de gás carbônico na atmosfera proveniente de queimadas.
(*) Com informações do Cedampo (Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares)
