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Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

05/02/2014 19:55

Vereador e ambientalista pretendem embargar obra em área desmatada do exército

Filipe Prado

Mesmo com autorização de supressão de vegetação, expedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)”, ambientalista garante que o Exército está irregular e tentará embargar a obra. Ele relatou que para realizar o desmatamento é necessário ter um licenciamento ambiental e não uma autorização.

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De acordo com o coordenador do Fórum de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul, Haroldo Martins Borralho, o Ibama não pode autorizar este tipo de obra e que “eles estão totalmente fora da lei”. “Autorização não é licenciamento ambiental. Eles deveriam ter feito uma audiência pública. Campo Grande foi surpreendida”.

Haroldo ainda contou que o vereador Eduardo Romero (PT do B), que é o presidente da Comissão de Meio Ambienta da Câmara Municipal, irá se pronunciar amanhã (06) na sessão da Câmara Municipal.

O vereador tentará requisitar junto a Procuradoria Federal da República um ofício ao exército, para que eles tenham que apresentar o EIA (Estudo de Impacto Ambiental), o Rima (Relatório de Impacto de Meio Ambiente), além do licenciamento ambiental. “Se eles não fizerem isso, irão infringir a lei e vamos tentar embargar isso, pedir para o procurador intervir”, comentou Haroldo.

Desmatamento - O Exército desmatou parte da área, que fica atrás do Cemitério Santo Amaro, para a construção de um novo quartel. De acordo com ambientalistas, a ação não tem licenciamento ambiental, irá acabar com 460 hectares de fauna e flora, que estariam uma área de preservação ambiental.

De acordo com a assessoria de imprensa do CMO (Comando Militar do Oeste) será construído o 9º Batalhão de Comunicações, que foi “devidamente aprovado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)”. Eles afirmaram que a área desmatada corresponde a 20 hectares.

O desmatamento foi realizado por uma empresa terceirizada e acompanhado por um biólogo e um engenheiro agrônomo. A autorização de supressão de vegetação foi expedida no dia 27 de novembro de 2013, pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior.




1. Para esse tipo de empreendimento não é necessário EIA/RIMA.
2. De acordo com a Lei Complementar 140, de 8/12/11 da Presidência da República, isenta qualquer tipo de licenciamento ambiental para obras militares nos termos de ato do Poder Executivo, previstos no preparo e emprego das Forças Armadas, conforme disposto na Lei Complementar 97, de 9/6/99, e mesmo assim o Exército solicitou junto ao IBAMA o licenciamento ambiental do empreendimento.
3. A autorização se supressão vegetal só foi emitida após a emissão da Licença de Instalação.
5. A área em questão nunca foi, não é e nunca será uma área de preservação ambiental e muito menos o "Pulmão de Campo Grande".
6. Finalizando, nada do que o Sr Eduardo Romero e o Sr Haroldo Martins Borralho disseram procede.
 
Pedro Henrique Cardoso em 06/02/2014 02:00:20
Com todo o respeito aos ambientalistas , mas o que adianta ter aquele "mato" todo no meio de uma área já bastante povoada, sem nenhuma utilidade? Tem que ter progresso sim(infelizmente para isso tem que se derrubar, sim, áreas verdes), e um quartel ali será muito bom para a cidade como um todo, inclusive no quesito econômico!
 
LUIZ CARLOS em 05/02/2014 22:33:11
Esse nosso batalhão de comunicação nosso deve ser de última geração (uma beleza), pois a "Turma do Obama" lê até pensamento das outras nações, espiona notebooks desligados... e por aí vai! Aproveitem e levem os outros quartéis para bem longe, não servem para nada aqui.
 
Hugo Alves em 05/02/2014 22:11:20
Só faltam penalizar o comandante militar com alguns anos de detenção em regime fechado...Nessas questões ambientais radicalismos deveriam ser postos de lado....Bom senso...bom senso....bom senso....
 
gladis alaia em 05/02/2014 20:30:24
hahahah obriguem o plano estratégico de defesa a fazer isto!!!! serão instalados radares no local, e a mais de dez anos isto ja estava certo. pensa num povo atôa que tem nesta campo grande!!!
 
jorge mendes em 05/02/2014 20:22:40
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