Deputado do PDT de Rondônia é escolhido relator de processo de Cunha
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) será o novo relator do processo que tramita no colegiado relativo ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Rogério já havia se manifestado favoravelmente ao prosseguimento do processo contra Cunha. Nesta fase, o Conselho de Ética julga apenas se há elementos para a continuidade da investigação.
O deputado do PDT foi escolhido após recurso de aliado de Cunha conseguir o afastamento de Fausto Pinato (PRB-SP), em decisão do 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Assim como Cunha, Maranhão é investigado pela Operação Lava Jato.
Marcos Rogério foi sorteado ao lado dos deputados Léo de Brito (PT-AC) e Sérgio Brito (PSD-BA) na tarde desta terça-feira. A escolha cabe, em decisão monocrática, ao presidente do colegiado. O novo relator já se manifestou pela continuidade das investigações contra Eduardo Cunha, alvo de representação no conselho por ter mentido à CPI da Petrobras sobre a manutenção de contas no exterior e sobre o suposto recebimento de propina no escândalo do petrolão.
Ele, no entanto, demonstrou contrariedade ao relatório preliminar apresentado por Fausto Pinato e admite mudanças ao documento para evitar qualquer antecipação do mérito na etapa em que se discute apenas questões básicas, como os aspectos formais da representação e se há motivo relevante para a apresentação da denúncia.
Marcos Rogério tem 34 anos e é formado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil. Ele foi vereador em Ji-Paraná (RO), e se elegeu deputado federal pela primeira vez nas eleições de 2010.
Em outubro, foi relator de um projeto de decreto legislativo que acaba com a necessidade de parecer preliminar nos processos de cassação de mandato parlamentar que tramitam no Conselho de Ética. O objetivo do texto, que ainda precisa passar pelo plenário, é eliminar uma das etapas do procedimento e dar celeridade aos processos políticos contra deputados.
Na época, Marcos Rogério afirmou que a ideia era acelerar o andamento do processo. "Não há efeito suspensivo do processo principal. Deve ser cumprido o prazo de 10 dias para defesa. Estou garantindo a ampla defesa, mas sem criar mecanismos de protelação", argumentou.
