Ambulantes querem aprovação de lei que autorize venda em terminal de ônibus
Cerca de 50 vendedores ambulantes acompanham a sessão da Câmara de Vereadores, na manhã desta terça-feira (18), para cobrar a aprovação de um projeto de Lei Complementar que regulamente a atividade do setor nos terminais de ônibus de Campo Grande. A categoria pede que, além da regulamentação das vendas, a lei também autorize a comercialização de diversos produtos. Hoje, apenas o salgado é liberado para o comércio nos terminais de ônibus.
O projeto, de autoria do vereador Ademar Vieira, o Coringa (PSD), Vanderlei Cabeludo (PMDB) e Juliana Zorzo (PSC), será votado em regime de urgência. Se aprovado, o Executivo terá 60 dias para regulamentar a lei.
Com a aprovação do projeto de lei, a intenção é que a prefeitura abra um cadastro para que sejam liberadas licenças que permitam a venda de produtos nos terminais. Hoje, apesar da autorização se restringir apenas aos salgados, são vendidos brinquedos e até pamonha.
Conforme o texto, a prioridade para receber as licenças seriam vendedores com bons antecedentes, que comprovassem por meio de certidões emitidas por órgãos específicos, e ainda vendedores que fizessem parte das classes, como a associação que representa os ambulantes.
De acordo com a presidente da Associação de Terminal de Transbordo Campo–grandense, Custódia Malaquias Gomes, 51 anos, a medida beneficiará ao menos 135 famílias. Esse é o número de ambulantes que comercializam no local.
“Existem oito terminais e há espaço para todos. Cada um presta um serviço diferente e a gente se reveza para um não atrapalhar o outro. O que queremos é a regulamentação para que fiscalizem e o serviço seja controlado”.
Há mais de cinco anos, Custódia vende seus produtos no Terminal Bandeirantes.
O casal Flavio Fernando Domingo, 48 anos e a Luciele Raimundo, 36 anos, explica que a renda da família é garantida com as vendas feitas no terminal. Há cinco anos comercializando nesses epaços, eles garantem que existe organização entre os ambulantes.
“Existe certa organização nos terminais, mas Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) insiste em tomar nossas mercadorias”.
Com dois filhos, um de 11 e outro de 18, Flavio e Luciele vendem um doce à base de iogurte, além de brinquedos, e garantem que a freguesia não tem do que reclamar.
Com 74 anos e muita disposição, José Antônio da Silva faz os doces quebra-queixo em casa e revende no terminal. “Só falta a regulamentação para que eu continue vendendo o meu docinho”.
Ademar Ferreira da Silva, 59 anos, vende pamonha no terminal Aero Rancho sonha em ver seu produto liberado. “Qual o motivo de discriminar a pamonha sendo que o salgado pode e tudo é alimentação”, questionou indignado.
