André ressalta prejuízos e diz que unificação do ICMS não será aprovada
O governador André Puccinelli (PMDB) afirmou que a proposta de unificação do ICMS em 4%, que visa acabar com a guerra fiscal entre os estados, dificilmente será aprovada. “Não passa desse jeito”, declarou.
Nesta quarta-feira, ele citou que, pela proposta, Amazonas sofrerá prejuízo de 70%, Mato Grosso do Sul 33,5%, Goiás 28% e Mato Grosso 18%.
Puccinelli argumentou que a matéria vai passar pelo crivo do Senador e, como cada federação tem ao menos três parlamentares, há mais prejudicados com a unificação da alíquota. “Só quem ganha é o Governo Federal”.
André comentou que “estão tentando convencer” os estados sobre a proposta. Ontem (4), ele afirmou que os governadores cobraram das autoridades econômicas do Governo Federal quais seriam as alternativas para compensar os estados diante das perdas.
Desde que a alternativa passou a ser discutida pelo Ministério da Fazenda, o governador defende união das regiões Centro Oeste, Norte e Nordeste contra o percentual. Segundo André, a unificação poderia representar perda de R$ 1,7 bilhão.
O chefe do Executivo Estadual defende que a alíquota seja fixada em percentuais de 7%, para estados das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, e 2% para Sul e Sudeste.