André se reúne com poderes na segunda para discutir duodécimo
O governador André Puccinelli (PMDB) afirmou há pouco que vai se reunir na próxima segunda-feira com representantes de todos os poderes para discutir e sacramentar a partilha de parte do duodécimo da Assembleia Legislativa.
A afirmação de Puccinelli foi feita durante a diplomação dos eleitos no dia 3 de outubro, que acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.
Com repasse de 3,5% da receita corrente líquida, o legislativo estadual abriu mão de 0,8%, cerca de R$ 40 milhões. Ontem, o presidente da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB), informou que 0,5% do total disponível serão destinados ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Outros poderes como a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, entre outros órgãos, também lutam por uma fatia deste bolo. André Puccinelli avisou que só vai colocar a proposta em votação quando houver consenso e tudo “estiver no papel”.
Dos 0,8% do duodécimo a ser repassado pela Assembleia, o provável é que 0,3% sejam destinados para o MPE.
Contudo, os defensores públicos também lutam para receber parte dos recursos. A Defensoria tem duodécimo de 1,5%.
A LDO que já foi enviada à Assembleia prevê o repasse de 3,5% para o Legislativo, o equivalente a R$ 183,4 milhões; de 6,3% para o Judiciário (R$ 330,2 milhões); e de 3,3%, ou R$ 172,9 milhões, para o MPE.
