André vai a Brasília na 4ª discutir redução na compra do gás

Após o anúncio de redução de compra para 16 milhões de metros cúbicos do gás boliviano pelo governo brasileiro, o governador André Puccinelli (PMDB) vai depois de amanhã a Brasília (DF) discutir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre o gás.

O governador considera "burrice" a importação de 16 milhões de metros cúbicos, já que no contrato entre o Brasil e Bolívia, a previsão de importação é de 19 milhões de metros cúbicos do gás.

Segundo Puccinelli, "se o contrato prevê a concessão de 19 milhões de metros cúbicos, porque a importação de apenas 16?", questiona. Para ele, se fizer isso o Brasil terá que pagar, da mesma forma, os 19 milhões previstos em acordo com o país vizinho, mas sem receber parte do produto.

A redução no volume de importação do gás repercute diretamente nas finanças de Mato Grosso do Sul, que arrecada ICMS de forma proporcional ao volume de gás repassado ao Brasil.

Na terça-feira (15), a ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef garantiu a André a retomada do pagamento integral do ICMS relativo ao gás natural boliviano ao Estado.

Mas isso, de acordo com Puccinelli, só vale para as diferenças pagas pelas termoelétricas da Petrobras e não garante o recebimento da diferença dos pagamentos já feitos.

Puccinelli fez o pronunciamento durante a formatura de 291 novos profissionais da Polícia Civil, nesta segunda-feira.

Nos últimos meses, Mato Grosso do Sul tem perdido milhões em ICMS do gás, cerca de 6 milhões, reclama André.