Aposentado denuncia na justiça "desmonte" do projeto Gisa
O aposentado Enio Benedito Ferreira Barbosa entrou com ação popular na justiça, cobrando o prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) e o secretário municipal de Saúde, Ivandro Fonseca, o ressarcimento de suposto prejuízo causado aos cofres públicos, por conta do que ele considera desmonte do projeto Gisa (Gestão Integrada do Sistema de Saúde), que começou a ser implantado na gestão do prefeito Nelson Trad Filho (PTB). Na ação, ele cobra indenização de R$ 9,7 milhões, com juros e correção monetária.
O aposentado alega desvio de finalidade pois, no entendimento dele, tanto Bernal como Ivandro atuaram de forma insidiosa para desmontar o projeto Gisa “sem qualquer motivação ou razão aparente”. Enio Barbosa fundamenta a ação nos relatórios de auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde. Ele fez constar nos autos que, em maio de 2012, os técnicos do Ministério fizeram uma auditoria e visitas técnicas “in loco” na UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Fernando de Arruda Torres.
Ainda de acordo com o que consta na ação popular, naquele ocasião ficou comprovado que o projeto estava funcionando “eis que as consultas médico-odontológicas já poderiam ser feitas pelo portal de voz 0800-707442 ou na própria UBS, sendo que nos módulos Triagens e Consults já estavam em operação e o módulo farmácia em fase de ajustes finais”. O proponente da ação diz ainda, que no final da gestão de Nelson Trad Filho os auditores do Ministério da Saúde atestoram que o convênio para a implantação do Gisa estava 89,9% executado e os objetivos estavam sendo alcançados.
Enio Barbosa relata ainda, que sete dias após tomar posse, Alcides Bernal exonerou sem motivo aparente os 45 servidores do IMTI (Instituto Municipal de Tecnologia da Informação) que estavam concluindo a capacitação para trabalhar no Gisa. Segundo o aposentado, com isso o atual prefeito simplesmente paralisou o projeto. “Agiu com desvio de poder para atingir interesses incofessáveis com grave violação aos princípios da moralidade e da legalidade e de grave lesividade que causaram vultosos prejuízos aos patrimônio público, haja vista que foram desperdiçados todos os recursos financeiros e de pessoal investidos”, diz o autor da ação.
Argumentando a necessidade de garantir o resultado prático do processo judicial, o aposentado pede na ação a concessão de liminar para a adoção de medidas que evitem que os suspeitos se desfaçam dos bens e assim deixar de indenizar o município pelos prejuízos. O Gisa previa agilizar a gestão do sistema público de saúde e com isso reduzir as filas para atendimento para consultas e exames.
O secretário municipal de Saúde, Ivandro Fonseca, nega que tenham promovido o desmonte do projeto Gisa e prometeu na segunda-feira (9) apresentar documentos que comprovam isso. O Campo Grande News não conseguiu falar com o prefeito Alcides Bernal.
