Aprovado novamente projeto para reduzir uso de sacolas plásticas
Proposta foi vetada pelo governador no ano passado e agora vai novamente para sanção.
Os deputados estaduais aprovaram hoje (14), em segunda votação, o projeto de lei que proíbe a distribuição indiscriminada de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais. O projeto, do deputado Paulo Duarte (PT) foi apresentado pela segunda vez à Assembleia e, desta vez, foi aprovado com apenas quatro votos contrários: Marcio Fernandes (PTdoB), Diogo Tita (PPS), Junior Mochi e Eduardo Rocha (PMDB).
Agora, a proposta vai para a sanção do governador André Puccinelli (PMDB). Em outubro do ano passado, ele vetou o projeto, alegando que se as sacolas não forem distribuídas gratuitamente os consumidores acabarão comprando e os prejuízos ao meio ambiente ocorrerão da mesma forma, com o agravante de onerar o consumidor.
Reapresentado no início deste ano, o projeto foi aprovado em primeira votação no mês de abril. O autor da proposta defende que sua aprovação tornaria Mato grosso do Sul “mais uma referência na questão ambiental”.
Paulo Duarte lembrou ainda o fato de outros 13 estados brasileiros já terem
leis de uso consciente das sacolas plásticas. “Não é um modismo! Venho trabalhando nesse projeto desde 2009 e após essa data vários estados já aprovaram projetos semelhantes. Estudei o assunto e a questão foi amplamente debatida com a sociedade”, desabafa.
Quanto ao custo das sacolas plásticas, o deputado reafirma que o Projeto permite ao consumidor saber exatamente quanto paga em cada unidade de sacolinha: “Há uma falsa impressão de que a sacola é fornecida de graça. O valor dela faz parte do preço final dos produtos”, finaliza.
O projeto prevê que a cobrança referente às sacolas plásticas seja feita de forma separada dos produtos adquiridos pelos clientes e compreende supermercados, estabelecimentos congêneres, lojas de hortifrutigranjeiros e de alimentos “in natura” e industrializados em geral, farmácias, entre outros. Os estabelecimentos comerciais poderão oferecer gratuitamente a seus clientes sacolas ou embalagens de material biodegradável (papel) ou reutilizáveis.
(Com informações do portal da Assembleia Legislativa)
