Profissão de cuidador de idoso é regulamentada em projeto de Moka
Matéria teve aprovação da Comissão de Assuntos Sociais do Senado e agora segue para Câmara dos Deputados
A profissão de cuidador de pessoa idosa está próxima de ser regulamentada. Nessa quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto do senador Waldemir Moka (PMDB) sobre o assunto.
A aprovação do projeto tem caráter terminativo e foi por unanimidade. Agora a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, poderão exercer a atividade de acompanhamento e assistência exclusivamente à pessoa idosa pessoas com mais de 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental e curso de qualificação específico, conferido por instituição de ensino reconhecida por órgão público de educação competente.
Os profissionais que, à época de entrada em vigor da nova lei que resultar da proposição, trabalharem na função há pelo menos dois anos serão dispensados da exigência de conclusão de curso de qualificação.
As funções do cuidador de pessoas idosas incluem auxílio na realização de rotinas de higiene pessoal e de alimentação; cuidados preventivos de saúde e auxílio na mobilidade; e apoio emocional e para convivência social.
O profissional pode atuar no domicílio do idoso, em instituições de longa permanência, hospitais ou até mesmo em eventos culturais e sociais. Quando as atividades forem realizadas na residência, o contrato de trabalho seguirá regras válidas para o empregado doméstico.
Conforme substitutivo apresentado pela relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), e aprovado, o cuidador deve pautar sua atuação pelo respeito, compaixão e paciência.
O texto estabelece que o cuidador poderá serresponsável por administrar medicamentos, desde que autorizados pelo profissional de saúde habilitado e responsável pela prescrição.
O projeto ainda prevê que União,os estados e os municípios deverão integrar cuidadores de pessoa idosa às equipes públicas de saúde e de assistência social.
Justificativa - Moka argumenta que o envelhecimento da população brasileira gera demanda cada vez maior pelo trabalho do cuidador de idoso.
"Mantidas as atuais tendências demográficas, em 2050, o Brasil contará com 63 milhões de idosos ou 172 idosos para cada 100 jovens. Em um quadro demográfico tende acentuadamente ao envelhecimento, cresce exponencialmente de importância o trabalho do cuidador de idoso", destaca o senador.
O senador Paulo Paim( PT-RS) afirmou que o projeto de Moka mudará inclusive o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. "É um projeto muito importante e queditará os rumos das políticas públicas para essa parcela da sociedade", observou.
