ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, SEXTA  29    CAMPO GRANDE 24º

Política

Assembleia aprova projeto que prevê reajuste de até 22% à deputados e governador

Michel Faustino | 10/12/2014 12:45
Projeto foi aprovado por deputados em primeira discussão durante sessão de hoje. (Foto: Giuliano Lopes/ALMS)
Projeto foi aprovado por deputados em primeira discussão durante sessão de hoje. (Foto: Giuliano Lopes/ALMS)

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou durante sessão realizada na manhã de hoje (10) os dois projetos de lei que prevêm reajuste de até 22% no salário dos deputados estaduais, secretários, vice e do novo governador a partir de 2015. A proposta fixa percentual do subsídio do executivo e legislativo estadual baseado nos vencimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Câmara dos Deputados.

Conforme o texto do projeto, o vencimento do novo governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), será igual ao dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, que por sua vez terão os subsídios fixados pelo ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, que tem o salário teto dos servidores públicos.

O Supremo Tribunal já enviou proposta para o Congresso Nacional, para aumentar seu subsídio de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil, uma alta de 22%, para o ano que vem.

Os deputados federais também tem a intenção de aumentar o salário de R$ 26,7 mil, para R$ 33,7 mil, ou até chegar no teto máximo dos servidores, igualando o valor do Supremo, que seria de R$ 35,9 mil.

Atualmente, o salário do governador André Puccinelli (PMDB) é de R$ 26.589,67, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado. O último reajuste foi de 4,5%, em relação a 2013.

A vice-governadora eleita, Rose Modesto (PSDB), e os novos secretários estaduais terão os subsídios equivalentes a 80% do salário do governador. Em 2014 a atual vice-governadora, Simone Tebet (PMDB), e os secretários recebem R$ 21.373,02, pois receberam um reajuste de 5% em relação aos vencimentos de 2013.

Os deputados estaduais receberão o equivalente a 75% do valor recebido pelos deputados federais, de acordo com o Projeto de Lei 186/2014, que tem por base o artigo 27 da Constituição Federal. A atual remuneração mensal bruta do deputado federal é de R$ 26.723,13, de acordo com o Portal Câmara.

A Câmara Federal fixará o valor e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também fixará valores de ajudas de custo e verbas de gabinetes.

Outros projetos – Além deste, outros quatro projetos foram aprovados nesta quarta-fera, entre eles o Projeto de Lei 101/14, do deputado Felipe Orro (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes antigos.

Nos siga no Google Notícias