Assembléia dobra emendas e adia votação do orçamento
O Orçamento Geral do Estado que deveria chegar ao plenário da Assembléia Legislativa até o dia 10, agora só será votado no dia 15, prevê o relator do projeto, deputado Antônio Carlos Arroyo (PR).
Uma manobra utilizada pelos deputados dobrou o número de emendas apresentadas a proposta enviada pelo governo, justifica o parlamentar.
Apesar do prazo para apresentação ter acabado no dia 1º de dezembro, outras 137 emendas chegaram nos últimos dias, que somadas a 158 entregues no período regulamentar, somam 295.
Arroyo explica que, como não podiam mais sugerir alterações, os parlamentares usaram membros da Comissão de Constituição e Justiça e Redação como co-autores das emendas. Como os integrantes da CCJ podem entrar com propostas até que o orçamento chegue ao plenário, as emendas foram recebidas.
"Não tenho condições técnicas nem humana para avaliar tantas propostas até o dia 10", resumiu Arroyo na manhã de hoje ao usar a tribuna durante sessão.
Com o adiamento, os deputados terão apenas dois dias para avaliar o Orçamento Geral, já que no dia 18 começa o recesso de fim de ano na Assembléia. "Mas não tem problema, porque o trabalho mais detalhista é da comissão, que tem de avaliar emenda por emenda", comenta o relator.
Para 2010, a peça orçamentária está estimada em R$ 8,8 bilhões. As emendas servem para alterar a destinação de recursos ou detalhar a aplicação das verbas públicas.
