Assembléia enxuga orçamento e Câmara aumenta em 16%
Ao passo em que a Assembléia Legislativa enxugou em 1,2% o orçamento para 2008, a Câmara de Vereadores de Campo Grande aumentou em 16,06% o orçamento, diante de uma inflação de 4,46% (IPCA-IBGE). A receita do Legislativo é vinculada ao orçamento do Executivo. Sua variação depende do desempenho da receita de impostos.
A Câmara de Vereadores da Capital tem o 12º maior custo do País, R$ 41,99 per capita. Segundo o presidente da casa, vereador Edil Albuquerque (PMDB), não existe nenhuma novidade no reajuste, já que a Câmara tem orçamento com base na arrecadação.do município, "5% das receitas líquidas tributáveis".
No caso da Assembléia, no ano passado um acordo entre Legislativo e Executivo provocou uma redução do duodécimo repassado a AL, o que refletiu no orçamento para 2008. Mas a mesma decisão não foi tomada entre Câmara e prefeitura municipal.
Os gastos do legistavo municipal acompanham o crescimento da cidade, justifica Edil. "Administro como minha casa. E ainda é pouco diante do que a população merece."
Apesar da redução do orçamento, a Assembléia Legislativa do Estado ainda figura como uma das mais onerosas do País ao contribuinte. O poder legislativo Estadual de Mato Grosso do Sul tem o 6º maior custo per capita, segundo o ranking elaborado pela ONG Transparência Brasil.
Considerando o orçamento para 2008, o valor per capita pago para funcionamento da Assembléia no Estado fica em R$ 63,31, ao passo em que em São Paulo, que tem o menor custo do País, é de R$ 11,08.
Considerando as três esferas do poder legislativo, Campo Grande tem o nono maior custo do País e o maior do Centro-Oeste. São R$ 139,57 per capita para manter o Legislativo, quando a média nacional é de R$ 115,00 e estados como São Paulo, Salvador, Belém e Fortaleza gastam menos de R$ 100 por habitante.
