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Política

Assembleia proíbe mercado de distribuir sacola plástica

Redação | 11/03/2010 13:10

Os deputados estaduais aprovaram, na quarta-feira, o fim do fornecimento gratuito de sacolas plásticas pelos mercados, supermercados e outros estabelecimentos comerciais como lojas e farmácias.

Se a proposta de autoria do deputado Paulo Duarte (PT) for sancionada pelo governador André Puccinelli, a proibição passará a valer daqui a dois anos.

Quem quiser levar as compras em uma sacola plástica terá que pagar individualmente por ela. Os estabelecimentos comerciais poderão oferecer gratuitamente apenas sacolas ou embalagens de material biodegradável ou reutilizáveis.

O projeto prevê também a realização pelo Poder Público de campanhas publicitárias e eventos para esclarecer a população sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas e das consequências danosas do material plástico ao meio ambiente.

As penalidades previstas pelo projeto vão de advertência escrita, multas que podem chegar a 1.000 Uferms (R$ 13.990,00) e que poderão ser aplicadas em dobro em caso de reincidência.

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