Assembleia realiza audiência sobre a situação do sistema prisional
A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (03), a partir das 15h, audiência pública que vai discutir a situação do sistema prisional e socioeducativo, em Mato Grosso do Sul. Entre os temas em pauta está a prevenção em casos de torturas. O evento ocorre no plenário do legislativo.
Proposta pelo deputado João Grandão (PT), a audiência terá dados sobre a visita a três unidade prisionais do Estado, entre os dias 12 a 23 de setembro. Esta inspeção foi feita pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
Nesta oportunidade ainda será apresentado um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que se trata de um órgão federal, criado no ano passado, tendo a função de prevenir e combater casos de tortura, com visitas frequentes a estas unidades prisionais e recomendações para as autoridades competentes.
Esta entidade tem a participação de peritos federais independentes, além de uma equipe multidisciplinar. Integrantes do órgão estiveram no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, a Penitenciária Estadual de Dourados (PED), em Dourados, e a UNEI Dom Bosco.
