Assembleia sedia debate sobre desocupações em assentamentos
A Assembleia Legislativa irá sediar nesta segunda-feira uma audiência pública sobre desocupações em assentamentos rurais que estão sendo conduzidos pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul. O evento será às 14h, no plenário da Casa de Leis.
O deputado estadual Lídio Lopes (PP) resolveu articular esta discussão após uma série de reclamações de assentados que já estariam a mais de sete anos no local e estão sendo despejados de seus lotes, já que não são os primeiros proprietários da terra.
As desocupações aconteceram no município de Itaquiraí, nos assentamentos Lua Branca e Santo Antônio e no assentamento Itamarati.
De acordo com o deputado, cerca de 1, 2 mil famílias foram notificadas para desocupar as áreas, pois os lotes foram adquiridos de forma irregular. Desde o mês passado o Incra cumpre ordens judiciais expedidas pela justiça federal.
Comissão – Após reuniões com representantes dos assentados e com o superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Celso Cestari, os deputados resolveram formar uma comissão para tratar do caso. Mara Caseiro (PT do B) foi até os assentamentos em Itaquiraí conferir a situação e pode recolher informações sobre os lotes.
“Muitos estão trabalhando há muitos anos na terra e produzem para o sustento de sua família, apesar de ter comprado o lote de outras pessoas, esperamos que nestes casos tanto o Incra como a justiça reconsidere as desocupações”, destacou ela.
A comissão que também é formada pelos deputados Laerte Tetila (PT) e Márcio Fernandes (PT do B) está fazendo um levantamento de caso a caso nos assentamentos para depois produzir um relatório pedindo que o Incra reavalie melhor as desocupações.
Cestari já destacou que se houver injustiça ou erro eles irão voltar atrás, mas deixou bem claro que quem compra lote da reforma agrária sabe que está cometendo um ato ilegal. Ele ainda ponderou que as desocupações fazem parte de uma investigação da justiça federal.
