Auditoria aponta possível fraude na Educação de Dourados
A Secretaria de Educação de Dourados conseguiu economizar R$ 679 mil com a folha de pagamento de agosto, informou hoje o secretário Idenor Machado, ao entregar relatório da auditoria realizada nos últimos 30 dias sobre a situação da pasta.
Com cerca de mil páginas, o levantamento foi entregue ao prefeito interino da cidade, juiz Eduardo Machado Rocha.
O fato mais agravante verificado nas investigações foi em relação ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais), que tinha 100% do valor sendo empregado no pagamento da folha de servidores, enquanto que o correto seria destinar apenas 60% para este fim.
Com as exonerações feitas durante o mês de agosto, foi possível reduzir a folha de R$ 5.461.102,00 para R$ 4.781.947,87.
Se a folha mantiver esta média, vai ser possível quitar com tranquilidade o 13º salário dos servidores.
A situação em que se encontrava a Educação na administração passada era lamentável, na avaliação de Idenor Machado.
"Havia meses que faltava recursos para pagamento dos salários. Neste caso, a secretaria tinha de recorrer a recursos próprios da prefeitura para quitar a folha. Com isso, não era possível honrar outros compromissos da Educação, nem mesmo investir no setor", detalhou.
O secretário explicou ainda que o Fundeb é um recurso federal repassado mensalmente para as prefeituras do país, para atingir duas frentes: 60% para bancar a folha de pagamento e 40% para custeio da Educação.
O valor é distribuído de acordo com o número de alunos matriculados nas redes municipais e estaduais, conforme Censo Escolar.
Além dos problemas com a folha de pagamento, o relatório aponta indícios de fraudes em convênios que eram repassados para entidades, além de empenhos referentes às compras não totalmente explicáveis, que devem ser investigados com maior profundidade.
O relatório será entregue ao MPE (Ministério Público Estadual) e TCE (Tribunal de Contas do Estado).
