Bancada de MS discutiu a liberação de R$ 105 milhões com a Caixa
Integrantes da bancada federal de Mato Grosso do Sul participaram hoje de reunião (14), no período da manhã, na Caixa Econômica Federal, para discutir a liberação de emendas parlamentares que estão com pendências ou que não foram liberadas pelo governo federal. Estas 207 emendas representam para o Estado o valor de R$ 105 milhões, que seriam destinados aos municípios.
O coordenador da bancada, o deputado Vander Loubet (PT), explicou que isto representa 143 contratos, entre eles R$ 100 milhões em emendas para obras antigas, que em função de alguma pendência de documentos ou irregularidade, ainda estão paradas e precisam ser regularizadas até junho de 2015.
"O prazo é 30 de junho do ano que vem, se não for iniciadas as obras, este recurso será perdido, por isso é importante resolver as pendências, vamos correr atrás para que este recurso fique no Estado", ressaltou o deputado petista.
De acordo com ele, são questões de ordem técnica que precisam ser resolvidos pelos prefeitos. "Sempre fazemos esta reunião no final do ano, justamente para termos o levantamento do que esta pendente e correr atrás, este modelo já está sendo copiado em outros estados", disse Vander.
Além deste recurso, ainda possui R$ 5 milhões que não foram liberados, apesar de toda documentação e solicitação estarem corretas. "Já neste caso é em função da União resolver a questão do superavit primário e assim liberar o recurso", explicou o coordenador da bancada.
O senador Waldemir Moka (PMDB) destacou que neste encontro se faz o "pente fino" de todas as emendas, para que fique tudo organizado pela bancada. "Agora vamos levar aos prefeitos as pendências e para a União aquele valor que deve ser liberado, pois já está tudo regularizado no processo", disse ele.
O peemedebista explicou que 80% dos ministérios utilizam a Caixa Econômica para repassar estes valores, mas esta só pode autorizar a ordem de serviço, se estes recursos forem pagos pela União. "Então temos dois casos, de um lado recursos que não foram liberados por pendências e outro quando tudo está correto, mas os ministério ainda não repassou a Caixa".
Moka também citou que a União deve esperar a geração do superávit, para depois fazer a liberação dos recursos. "Sabemos estas informações sobre crise econômica, mas o governo (federal) também precisa fazer sua parte que é fechar a torneira". Já Vander garantiu que após este período eleitoral, este processo deve ser acelerado.
Informações - O deputado federal eleito, Márcio Monteiro (PSDB), participou da reunião e irá levar as informações ao governador eleito, Reinaldo Azambuja (PSDB), que tinha confirmado presença, mas não pôde comparecer em função de outros compromissos. "Com este levantamento, os deputados sabem que emendas estão paradas e o que fazer para resolver a questão", disse Monteiro.
Prioridades - Moka ressaltou que para 2015, todos os setores são prioridades, mas que sempre a saúde e educação são colocados como destaque. "São os principais setores, mas o governador pode ficar tranquilo que iremos trabalhar forte para trazer os recursos ao Estado, na nossa bancada não tem esta de partido, todos fazem sua parte", disse ele.
Vander também citou recursos para saúde, agricultura familiar, assim como outros setores que sempre são contemplados. "O Reinaldo (Azambuja) já nos indicou as suas prioridades e vamos atendê-lo, para ser incluídas no orçamento de 2015 da União".
