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Política

Bernal ignora 8,5 mil indicações da Câmara e procurador vê improbidade

Paulo Passos pediu investigação sobre pedidos de vereadores não atendidos

Anahi Zurutuza e Alberto Dias | 14/07/2016 19:30
João Rocha e Edil Albuquerque mostram a pilha de requerimentos não respondidos (Foto: Alberto Dias/Arquivo)
João Rocha e Edil Albuquerque mostram a pilha de requerimentos não respondidos (Foto: Alberto Dias/Arquivo)

O procurador-geral do MPE (Ministério Público Estadual), Paulo Cezar dos Passos, determinou que uma das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande apure se o prefeito Alcides Bernal (PP) cometeu ato de improbidade administrativa por não atender a 8,5 mil indicações feitas pelos vereadores da Capital ao Executivo.

Passos enviou, na manhã desta quinta-feira (14), comunicado ao presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), informando a abertura da investigação e que “em tese, a hipótese é de infração político-administrativa”. “O Ministério Público vai fazer a sua parte e eu penso que tecnicamente e politicamente isso é um ganho, porque nós precisamos corrigir essas discrepâncias que têm acontecido na nossa cidade”, opinou o parlamentar.

De acordo com a assessoria de imprensa do Legislativo municipal, das 8.815 indicações feitas pelos parlamentares de janeiro a junho deste ano, somente 292 foram atendidas. Já dos 80 requerimentos, 36 foram respondidos.

Indicação é o instrumento usado pelos vereadores para sugerir que a prefeitura tome providências a respeito de terrenos sujos, ruas em más condições de tráfego, lâmpadas da iluminação pública queimadas, por exemplo.

Já os requerimentos são usados para exigir informações sobre determinada obra, medida tomada pelo Executivo, eventuais problemas, dentre outros.

Balanço – Durante a sessão desta terça-feira, o presidente da Câmara apresentou balanço das atividades parlamentares no primeiro semestre.

Nestes primeiros seis meses, foram realizadas 42 sessões ordinárias e 23 audiências públicas. Os vereadores aprovaram 193 “novas leis” e também oito projetos de autoria do Poder Executivo. Foram rejeitados 17 vetos do Executivo e outros quatro foram mantidos.

O recesso parlamentar será de 18 a 31 de julho e as atividades em plenário serão retomadas no dia 2 de agosto.

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