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Política

Câmara aguarda, de novo, informações da Prefeitura para votar reajuste

Em coletiva à imprensa, presidente ataca o projeto enviado pelo Executivo

Alberto Dias | 05/05/2016 13:19
Presidente da casa, vereador João Rocha, quer votar reajuste do servidores na próxima semana. (Foto: Fernando Antunes)
Presidente da casa, vereador João Rocha, quer votar reajuste do servidores na próxima semana. (Foto: Fernando Antunes)

Após reunião com representantes do Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande), o presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha (PSDB) informou que a equipe técnica e jurídica da casa estuda o que é possível fazer em relação ao impasse envolvendo o reajuste dos servidores municipais.

Rocha admitiu a possibilidade dos parlamentares votarem o projeto na próxima terça-feira (10), porém, dependem que a Prefeitura detalhe o impacto financeiro que o aumento causará na receita líquida do município. “Na proposta do Executivo constam os mesmos vícios e falta de informações”, disse, referindo-se ao primeiro projeto, que propunha 9,57% de correção linear a todo funcionalismo municipal.

O vereador reclamou ainda da recorrente falta de informações, citando como exemplo as casas em construção no Dom Barbosa pelas famílias retiradas da Cidade de Deus. “A Prefeitura não informa a situação do terreno, recursos investidos, nada”, reclamou. Outro ponto seriam os projetos que chegam em cima da hora. “Por várias vezes, temos de manter o protocolo aberto para receber os projetos do Executivo que sempre chegam tarde”.

Por fim, o presidente ressaltou que existem jurisprudências vigentes sobre o assunto, em situações semelhantes ocorridas em outras cidades do Estado. Corumbá, Três Lagoas e Fátima do Sul são alguns dos munícipios, segundo ele, que concederam reajustes satisfatórios, mesmo no período eleitoral.  

Reajuste – Na sessão desta terça-feira, o presidente do Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande), Marcos Tabosa, usou a tribuna para pedir ajuda aos vereadores. “O prefeito teve coragem de dar 40 reais de aumento no bolsa-alimentação, que não dá para comprar quase nada”, disse o sindicalista, que pede que auxílio suba de R$ 190,00 a R$ 600,00.

Aproveitou, ainda, para questionar o caixa do município, ressaltando que a arrecadação mensal varia entre R$ 260 e 285 milhões. “Na semana passada, Bernal nomeou quatro servidores que juntos recebem R$ 32 mil”, denunciou Tabosa. “Desafio, então, o prefeito a abrir as contas da prefeitura e provar que a arrecadação não existe”.

Ainda na Tribuna, citou como exemplo Corumbá, cidade a 420 quilômetros da Capital, que ontem concedeu aumento aos professores, sendo o prefeito Paulo Duarte (PDT) candidato à reeleição. Tal fato, conforme Tabosa, torna infundada a principal argumentação de Bernal, de que não pode atender ao pleito dos servidores por questões legais oriundas do período eleitoral.

Histórico – A Prefeitura de Campo Grande ofereceu, em março, reajuste linear de 9,57% aos servidores, índice rejeitado pela categoria que se movimentou para que Câmara de Vereadores rejeitasse o Projeto de Lei. Na última semana, o prefeito Alcides Bernal enviou novo projeto, desta vez somente com a reposição inflacionária dos meses de janeiro a março, de 2,79%, alegando limitação em função do ano eleitoral.

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