Câmara anuncia devolução de R$ 3 milhões ao Executivo
A Câmara de Vereadores de Campo Grande encerrou hoje os trabalhos de 2009. Na última sessão ordinária do ano, o presidente da Casa, Paulo Siufi (PMDB), fez um balanço do ano, no qual o destaque foi o fato de que a Câmara termina o ano devolvendo ao Executivo R$ 3 milhões.
Conforme presidente da Casa, a devolução decorre do esforço feito pela Câmara em 2009. "A Câmara Municipal teve uma redução nos gastos de 20,8%, graças ao empenho dos funcionários efetivos e dos gabinetes de cada vereador. A economia foi acima do desafio proposto, conforme Siufi, que era de reduzir em pelo menos 15% os gastos da Casa. Os valores totais de repasse de gasto não foram divulgados.
A redução, informou, veio de diversos setores, mas serviços como: a revisão dos serviços de telefonia, energia, água, pessoal, consumo de material, ar condicionado, investimentos e uso do plenário, tiveram peso sobre o valor da economia.. "Diante dessa meta alcançada, o prefeito Nelsinho Trad disse que vão ser atendidas todas as solicitações dos vereadores e em cada obra executada, nas quais forem gastas as verbas da devolução, irá colocar uma placa identificando a origem do recurso, destacando que são provenientes da devolução do duodécimo do Legislativo", comentou.
O balanço de Siufi foi positivo também em relação aos trabalhos do Legislativo. Segundo os dados apresentados em 2009 foram realizadas 136 sessões. Dessas, 24 foram sessões solenes, seis itinerantes, uma extraordinária e seis sessões foram comunitárias.
O número de audiências públicas foi considerado recorde, 25 no total, algumas delas apontadas como históricas, por conta da participação popular expressiva.
Em relação a atividade legislativa municipal, Siufi informou que os parlamentares aprovaram 25 projetos de lei de autoria do Executivo e 59 projetos de lei de autoria dos próprios vereadores. Outros 33 foram arquivados e 71 continuam em tramitação para serem votados em 2010. Em 2009, apenas um veto foi votado e mantido pelos vereadores.
No total foram aprovados ainda 11 projetos de lei complementar de autoria do Executivo e sete de autoria do Legislativo, além de 28 que continuam em tramitação e três que foram arquivados, totalizando 38 propostas.
De acordo com o relatório lido por Siufi na sessão de hoje, foram aprovados 19 projetos de resolução, três arquivados e dois ainda em tramitação. Em 2009, foram aprovados 148 projetos de Decreto Legislativo, com apenas um arquivado e quatro que continuam tramitando para apreciação em 2010. Por fim, o balanço aponta a aprovação de uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município.
