Câmara aprova LDO com previsão de apenas R$ 2 milhões de aumento
Os vereadores aprovaram em primeira discussão, no final da manhã de hoje, 7, durante a 4ª Sessão Itinerante, realizada no auditório do Senac, em frente ao Horto Florestal, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) – Projeto de Lei nº 8.021/15, de autoria do Poder Executivo Municipal, que prevê aumento de apenas R$ 2 milhões no orçamento para 2016, comparado ao desse ano, de R$ 3,672 milhões. Foram acatadas 71 emendas ao projeto original.
A LDO, apresentada pela prefeitura, prevê crescimento de 0,05% no orçamento para 2016, chegando a R$ 3,674 milhões. Exatamente R$ 2 milhões a mais que o orçamento deste ano, que foi aprovado em 2014 na Câmara Municipal. A questão sobre a suplementação orçamentária permanece limitada a 5% do orçamento total, ou seja, o prefeito não poderá solicitar valor suplementar à Câmara acima deste índice.
Durante a sessão, o relator da LDO, vereador Eduardo Romero (PTdoB) fez a leitura do relatório e citou todas as 71 emendas apresentadas pelos colegas ao projeto original e não houve qualquer questionamento por parte dos 20 parlamentares que participaram da sessão itinerante. “O relator foi bastante técnico e encaminhou seu relatório a todos nós com antecedência. Por isso, a votação foi tranquila”, resumiu Paulo Pedra (PDT), ao final da sessão.
Entre os temas contemplados com emendas destaque para as áreas de educação e saúde, que mais tiveram complementos. Mas também houve incrementos ao texto original na área social, de infra-estrutura, acessibilidade, educação ambiental, economia solidária, diversidade de expressão, combate à violência, segurança. Em uma das emendas citadas, a vereadora Luiza Ribeiro (PPS) solicita a redução de 50% nos custos com funcionários comissionados.
É na LDO, por exemplo, que se levantam os recursos e apresentam os quadros de despesas para compor a lei orçamentária anual. Além disso, dispõe sobre as metas e as prioridades da administração pública municipal, execução orçamentária e o cumprimento de metas, as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais, sobre alterações na legislação tributária municipal, entre outras.
O relator da LDO 2016, vereador Eduardo Romero destacou a importância da aprovação da relatório para que o Executivo possa elaborar a Lei Orçamentária para o próximo ano, que deve ser encaminhada à Casa até o próximo dia 30 de setembro.
Como não ocorreu questionamentos no relatório, o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar, espera que na próxima quinta-feira, 9, a LDO seja aprovada em segunda discussão. “Nossa expectativa é que ainda nesta semana possamos aprová-la em segunda votação”, comentou.
