Câmara aprova PEC que garante vaga para mulher na Mesa Diretora
Projeto ainda vai passar por segunda votação e pelo Senado
Os deputados federais aprovaram a PEC 590/06, da Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura ao menos uma vaga para as mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara, Senado e das comissões das Casa de Lei. O placar foi por 452 votos a dois e ainda vai encarar o segundo turno.
A matéria foi aprovada em primeira votação na noite de terça-feira (10). O sul-mato-grossense Elizeu Dionizio (SD) foi dos parlamentares que defendeu o projeto. "Aprovamos não apenas condições para que a mulher ocupe um espaço político nesta Casa, mas que ela esteja à frente das decisões e, desta maneira, damos nossa contribuição para o debate sobre a questão de gênero em várias esferas da nossa sociedade", afirmou o parlamentar.
A participação das mulheres na política só está garantida pela Constituição no que diz respeito à proporcionalidade da representação partidária nas chapas eleitorais. O texto da proposta inclui a proporcionalidade por sexo dos integrantes da respectiva Casa, assegurando a presença de pelo menos uma mulher.
Na avaliação da autora da PEC, o Brasil está muito defasado em relação aos outros países com democracia consolidada no quesito de participação política. "As mulheres são mais de 50% da sociedade e dos eleitores brasileiros. Para reduzir a desigualdade de gênero, principalmente em termos de participação política, precisamos de ações concretas para reverter o quadro de discriminação política", pontuou Erundina.
Para a deputada, a votação da proposta "é a melhor comemoração do Dia da Mulher". Ela lembrou que, depois que a proposta passar pela Câmara, haverá um trabalho de convencimento dos senadores para que aprovem o texto. Elizeu espera que o projeto sensibilize os senadores também.
Pioneira - A ex-deputada federal e atual senadora, Rose de Freitas (PMDB-ES) foi a primeira parlamentar a ocupar cargo na Mesa Diretora da Câmara, no biênio 2011-2012, como vice-presidente. A peemedebista é relatora da PEC 590 na Comissão Especial.
"Os partidos continuam não lançando as mulheres da sua legenda nem para a Mesa nem para a presidência da maioria das comissões", disse Rose de Freitas. "À medida que as mulheres ocuparem os espaços de maior decisão, de maior relevância, elas vão acabar quebrando esse preconceito", completou.
Atualmente, a Mesa Diretora da Câmara tem a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) na 3ª Secretaria. Já a deputada Luiza Erundina ocupa a 3ª suplência.
