Câmara aprova projeto que repassa royalties para educação e saúde
O projeto que destina recursos do dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde foi aprovado na madrugada desta quarta-feira pela Câmara Federal. Agora, a proposta precisa ser votada pelo Senado.
No original, o projeto previa 100 % para a educação. A bandeira voltou a ser levantada em abril pela presidente Dilma Rousseff (PT), durante visita a Campo Grande. “Nessa questão somos teimosos, insistentes. Vamos enviar nova proposta para uso dos recursos dos royalties. Recurso para ser gasto exclusivamente na educação”, declarou.
No plenário, a matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Conforme a Agência Câmara, o texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012.
Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, em que o poço começa a produção em escala comercial. Para a educação, serão destinados 75% dos recursos e 25% irão para a saúde, segundo emenda do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
