Câmara deu condições de governabilidade ao prefeito, diz presidente
O presidente da Câmara Municipal, vereador Mario Cesar, declarou que o Legislativo ofereceu todas as condições de governabilidade ao prefeito Gilmar Olarte (PP), ao comentar o balanço final do primeiro semestre da legislatura. O Executivo não tem o que reclamar dos parlamentares que, mesmo não sendo atendidos nas 8.747 indicações de demandas à prefeitura, aprovaram mais projetos enviados pelo prefeito do que os da própria Casa.
Nos seis primeiros seis meses de 2015, os vereadores aprovaram 35 projetos de leis, incluindo os complementares, elaborados por eles. Já dos 76 encaminhados pelo prefeito foram aprovados 48 projetos, 20 estão em tramitação na Casa e apenas 11 foram retirados da pauta, arquivados ou devolvidos ao autor.
Questionado sobre o fato de o prefeito não ter atendido sequer uma indicação dos parlamentares, mas a Câmara ter aprovado praticamente tudo que foi encaminhado pelo Executivo, Mário Cesar disse que prefere assim, pois o gestor não poderá dizer que a Casa se furtou de colaborar com a administração municipal. “Demos todas as condições para o prefeito trabalhar e ter governabilidade”, afirmou.
O presidente do Legislativo ainda justificou que dos 17 projetos do Executivo que continua tramitando na Câmara, 9 foram protocolados nessa quarta-feira, 15, e “não haveria tempo hábil para análise e votação antes do recesso. Os principais projetos nós aprovamos”, declarou, citando o do Mutirão de Conciliação e de crédito suplementar no valor de R$ 57 milhões, aprovados ontem em regime de urgência.
Os vereadores analisaram 57 vetos do prefeito no primeiro semestre, mantiveram 44 e rejeitaram 13. Um dos vetos derrubados foi o projeto que criou o plano de cargos e carreira dos agentes comunitários e de endemias, que possibilita que os salários dos profissionais mais antigos sejam elevados em até 31,5%.
Os parlamentares mais uma vez criticaram muito o fato de a prefeitura não atender as demandas dos parlamentares que fizeram 8.747 indicações de serviços à comunidade, como limpeza de ruas, cascalhamentos, troca de lâmpadas. O vereador Chiquinho Teles (PSD) chegou a dizer na Tribuna que tem “vergonha de visitar alguns bairros durante o recesso em razão de não poder ter atendido os pedidos dos munícipes.”
A chiadeira é geral na Casa, de vereadores da base do governo e da oposição, que não são atendidos em seus pedidos. Mario Cesar informou que dos 81 requerimentos por escrito, a Câmara recebeu resposta de apenas dois. “Espero que o prefeito melhore a forma de tratamento dos vereadores. Estamos fazendo a nossa parte”, comentou.
Para o presidente da Câmara, o prefeito não precisa inventar nada diferente na administração municipal, “precisa apenas de simplicidade. Fazer o feijão com arroz. Os problemas não serão resolvidos com ações proféticas”, ressaltou.
Entre fevereiro a julho, a Câmara realizou 85 sessões, sendo 48 ordinárias, 17 solenes, 4 itinerantes e 16 sessões comunitárias. Mario Cesar considerou que, com isso, a Casa ficou mais próxima da população e conseguiu refletir em seus debates as demandas da comunidade. “Como digo sempre, somos a caixa de ressonância da sociedade”, concluiu.
