Câmara vota destaques que podem amenizar Ficha Limpa
A Câmara dos Deputados pode retomar a partir de amanhã, em sessões extraordinárias, a votação de destaques do projeto Ficha Limpa. Eles podem mudar pontos importantes como reduzir os casos de inelegibilidade, unificar em oito anos o período em que o condenado não poderá se candidatar e tornar inelegíveis condenados por decisão de colegiado da Justiça.
Um destaque, do PMDB, pode retirar do texto a inelegibilidade provocada por decisão de colegiado nos casos de corrupção eleitoral, compra de votos, doação ou uso ilícito de recursos de campanha e conduta proibida a agentes públicos em campanhas.
Já outro destaque, de autoria do PP, pode retirar do texto a inelegibilidade por condenação relativa a crime de abuso de autoridade. O PP também quer retirar da lista de inelegíveis os condenados por crimes contra o meio ambiente e saúde pública.
Na contramão dessas iniciativas, o PSDB quer excluir a possibilidade de o candidato pedir efeito suspensivo quando apresentar recurso contra decisão de colegiado que o condenou.
Na semana passada, o plenário havia rejeitado três destaques e preservou o texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).
Hoje, os presidentes do PT, José Eduardo Dutra, e do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmaram que seus partidos vão adotar o projeto Ficha Limpa nas eleições deste ano, não dando legenda a candidatos que tenham condenações na Justiça.
