Candidatos ao Governo querem criar mais escolas de tempo integral

A proposta de ampliar o número de escolas em tempo integral é lugar comum entre as promessas de campanha dos principais candidatos ao cargo de governador do Estado de Mato Grosso do Sul. O Campo Grande News, conversou com especialistas na área de educação que apontaram os caminhos para execução dos projetos.

Para o doutor em educação e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Antônio Osório, a proposta de ampliar o número de escolas em tempo integral precisa seguir exemplos que deram certo em outros países.

“Na Argentina nenhuma escola tem mais de 280 alunos e respeitando o perfil da clientela. Na Europa as aulas são das 9h da manhã às 16h, e se analisarmos os currículos, a carga horaria é minima, com três aulas semanais de matemática, porque o aluno é incentivado a ser autodidata, a buscar o conhecimento e estudo nas bibliotecas. A proposta de Tempo Integral precisa ser diferenciada, não é simplesmente pensar em uma escola tradicional onde o aluno fica oito horas sentado, é preciso um currículo rico em música, teatro, literatura, esportes”, explica.

O presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Roberto Botarelli, defende um modelo de execução gradativa das proposta. Ele também cita exemplos de países desenvolvidos, onde a criança passa o dia na escola, envolvida em uma série de atividades escolares, culturais e esportivas.

“No Brasil tem que ser feito gradativo, até porque o prédio não é adaptado, as escolas são construídas para funcionar por turno. Defendo, que no ano que vem todos os primeiros anos sejam em período integral, em 2016 os primeiros e segundos anos, porque os alunos dos outros anos não estão acostumados. Em um prazo de sete a nove anos todo o ensino fundamental já seria integral”, pontua o sindicalista.

Uma questão abordada pelos entrevistados é a necessidade de se investir não apenas na questão estrutural das escolas, mas também na formação de mão de obra qualificada para atender o aluno durante o dia todo.

“Não existem profissionais com formação para dar atendimento à criança nos períodos adversos ao escolar. Não é apenas a questão pedagógica, mas a escola precisa dar condições para o aluno desenvolver suas aptidões. E para tudo isso é preciso investimento. Hoje o Brasil investe 5.2% de seu orçamento em educação, vai dobrar para 10% e ainda teremos os 75% dos royalties do petróleo (pré-sal). A gente consegue alcançar o objetivo das escolas em tempo integral se houver planejamento e programação sérias”, declarou Botarelli.

Osório aponta ainda que uma escola nesse formato custa mais caro que uma escola tradicional. “Ela não pode ser um depósito de crianças. Uma escola assim precisa de professores altamente preparados, e uma gestão compromissada, e já existem programas federais que dão suporte para isso. Mas, em 30 anos na área eu nunca vi tanta má aplicação de recursos públicos”, definiu Antônio Osório.

Confira a pergunta feita pelo Campo Grande News e a resposta dos candidatos a governador do Estado:

Praticamente todos os candidatos ao governo do Estado têm falado em aumentar o número de escolas de tempo integral na rede estadual de ensino. Para tanto, é necessário algumas mudanças pontuais na estrutura das unidades escolares, bem como um reforço nos recursos humanos (docentes) para atender essa nova demanda. Isso requer mais investimentos no setor. Quantas escolas nesse formato serão implantadas em seu governo? E como o candidato pretende colocar em prática esse projeto de Escolas em Tempo Integral em um orçamento reconhecidamente comprometido e com outras necessidades também emergenciais como saúde e segurança pública?

Delcídio do Amaral, candidato do PT ao Governo do Estado, por meio de sua assessoria:

Mato Grosso do Sul possui hoje oito escolas de educação integral de Ensino Médio, sendo duas delas em Campo Grande ( Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís e a Manoel Bonifácio Nunes da Cunha). Elas oferecem três refeições por dia: lanche da manhã, almoço e lanche da tarde. A proposta de Delcídio é implantar o regime de Educação e Tempo Integral no maior número possível de unidades da rede estadual de ensino e criar as condições para que as prefeituras façam o mesmo com as escolas municipais.

A Escola de Educação e Tempo Integral é uma nova concepção de escola, que exige mudanças das políticas públicas, bem como da sociedade e da comunidade escolar. Com a Educação Integral a escola toma uma nova dimensão, pois todos os espaços são espaços de aprendizagem.

A idéia de Delcídio é implantá-las de forma gradativa, de acordo com as possibilidades de infraestrutura e adequação de recursos humanos, a princípio atendendo uma demanda limitada de alunos. Dinheiro para isso não vai faltar. Além de recursos próprios do estado, o Plano Nacional de Educação, aprovado este ano no Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Roussef, determina que o governo federal amplie consideravelmente os investimentos em educação. Para se ter uma idéia, hoje o governo aplica o equivalente a 4,7 % do PIB (Produto Interno Bruto) em educação. Até 2017 esse percentual passará obrigatoriamente para 7,2 % e em 2022 chegará a 10 %. Ou seja, em oito anos, vai mais do que dobrar o investimento em educação.

No governo de Delcídio, a Secretaria da Educação vai aproveitar a estrutura já existente nas escolas (salas de aula, bibliotecas, salas de tecnologia, banheiros, escadas, refeitórios), os espaços ociosos, como os corredores, debaixo das árvores e os pátios, e também os espaços da comunidade no entorno da escola : centros comunitários, igrejas e clubes de serviços. As reformas e adequações dos espaços de aprendizagem vão contar com projeto de arquitetura, paisagismo, urbanismo e sustentabilidade, garantindo uma escola de qualidade social, confortável e aconchegante para todos. O MEC disponibiliza recursos para as reformas, desde que o estado apresente projetos.

Educadores - Na concepção da Escola de Educação e Tempo Integral os professores, coordenadores pedagógicos e funcionários são educadores e receberão remuneração adequada, garantida com recursos do FUNDEB. Com o período integral serão servidas de 3 a 4 refeições ao dia. Recursos do PNAE/MEC (Programa Nacional de Alimentação Escolar), inclusos os 30% de produção da agricultura familiar.

A escola deverá trabalhar com professores em regime de exclusividade (40h) para atender a matriz curricular: Base Nacional Comum, Parte Diversificada, Atividades Optativas, Cursinho (3º ano do Ensino Médio).

A carga horária dos alunos, que hoje é de 4 h, passará para 8h/dia, aumentando o tempo de algumas disciplinas (Língua Portuguesa, Matemática, História, Educação Física, Biologia, Física, Química, Projetando o Futuro, Formação Cidadã, etc.) Assim, os estudantes terão mais tempo para aprender as várias áreas do conhecimento por meio de atividades como: oficinas, workshop, laboratório (dança, teatro, capoeira, xadrez, informática, etc.).

A Escola de Educação Integral estabelecerá parceria com: estagiários das universidades, monitores, que serão pagos com recursos do MEC – Programa Mais Educação, Programa Ensino Médio Inovador - recursos do MEC, Programa Jovem de Futuro - recursos do MEC.

Confira o que disse Sidney Melo, candidato do PSOL ao Governo do Estado:

“A implementação de qualquer programa de governo deve estar associada à sua capacidade financeira de execução. Mas tal capacidade não pode se referir a números frios e aos simples questionamentos de se há ou não orçamento disponível. Uma análise financeira séria deve partir de dois pontos fundamentais: qual (is) a (s) prioridade (s) de gastos e quais as possibilidades de origem de receita. O PSOL quer inverter o olhar sobre as finanças públicas e suas prioridades atuais. A dívida pública estadual deve ser auditada e renegociada, com parâmetros fundamentalmente distintos dos já pactuados, que partam da necessidade de autonomia financeira do estado, e não do aprofundamento da dependência frente ao fluxo de capital internacional. Além da inversão de prioridades do orçamento, o combate à corrupção, e a economia obtida com a redução dos cargos comissionados, certamente garantirão mais recursos que deverão ser investidos na Educação.

A falta de recursos humanos, ou seja, de profissionais para a Educação, será sanada com a construção, em conjunto com os trabalhadores, de um plano de cargos, carreira e salários que torne o serviço público atraente, e, é claro com a realização de concursos para preenchimento imediato das vagas necessárias.

Vamos reduzir o número de alunos por sala de aula e ampliar a rede, através de reformas das escolas existentes e construção de novas unidades, sempre garantindo uma estruturação mínima que comporte biblioteca, sala de informática e quadra de esportes, sendo todos estes ambientes equipados com as ferramentas, instrumentos e tecnologias necessárias.

Durante nosso mandato vamos inaugurar 22 Escolas de Tempo Integral nas onze microrregiões do Estado. Nestas estruturas educacionais será garantido, além do ensino formal, o ensino técnico profissionalizante para garantir qualificação da juventude e acesso dos jovens ao mercado de trabalho.

Entendemos que governando com transparência e com inversão de prioridades do orçamento os investimentos que propomos em educação não comprometerão os investimentos que também vamos fazer para atender as outras áreas emergenciais como saúde e segurança”.

Reinaldo Azambuja, candidato do PSDB a governador:

“Escola em tempo integral é uma necessidade da educação moderna, socialmente inclusiva. Para implantarmos escolas em tempo integral é preciso planejamento logístico para identificarmos as localidades do Estado em que há condições sociais e econômicas adequadas.

Acredito que escola em tempo integral poderá ser implantada e ampliada em Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Paranaíba, Naviraí, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste, Jardim, Bonito, além de experiências pilotos em municípios mais pobres na região de fronteira, pois neste contexto a educação integral poderá ser fator de grandes avanços sociais, evitando criminalidade e promovendo a inclusão social.

Cada município deve ter uma escola de tempo integral inserida no contexto da realidade local. Por isso, a mensuração de investimentos nesta área não poderá ser padronizada. Em Campo Grande as escolas implantadas custaram cerca de R$ 6 milhões à época, custo que incluía toda a infraestrutura: obras, equipamentos, laboratórios etc.

O dinheiro para a implantação das escolas integrais deve ser assegurado em parceria com governos federal (FUNDEB), estadual (orçamento próprio) e municípios (orçamento próprio).

O Estado deve adequar seu planejamento financeiro para atender a execução do projeto. Trata-se de investimento social. Escola em tempo integral deve oferecer educação integral, ou seja, uma pedagogia que atenda os valores das comunidades em amplos aspectos sociais e ambientais. Não cabe aqui uma visão meramente financista. Todo dinheiro colocado para atender a melhoria da qualidade da educação traz uma reversão a médio e longo prazo incalculável.

Escola em tempo integral é uma premissa de melhor qualidade de vida, deve ser um projeto consistente que atenda a sociedade local com prédios adequados e pedagogia adaptada”, pontuou o tucano.

Nelsinho Trad, candidato do PMDB ao governo do Estado, também respondeu por meio de sua assessoria:

Nelsinho pretende construir escolas de tempo integral em cada uma das regiões de Mato Grosso do Sul, com padrão arquitetônico semelhante as Escolas de Tempo Integral que Nelsinho construiu em Campo Grande durante a sua administração, com área construída superior a 6.500 m2, ginásio poliesportivo coberto, um notebook por aluno e 45 salas assim distribuídas:

- 24 salas de aula conjugadas com um espaço para múltiplo uso, sala de multimeios, duas salas para aula de dança, duas salas para aulas de artes, duas salas de informática, dois laboratórios, duas salas de apoio, sala para rádio, sala para jornal, cantina, câmara fria e depósito, local para área de serviço com lavanderia e estar para funcionários, banheiro com vestiário masculino, banheiro com vestiário feminino, espaço livre com palco, apoio e banheiros, além de sala de professores, sala para diretora, sala para psicóloga, sala para orientação e supervisão, Secretaria e arquivo
com atendimento especial, sala de estudos para professores e biblioteca conjugada com área externa. A escola também terá apoio para educação física com ambulatório e sala para equipamentos, sala de pré-escola com apoio de banheiros, sala de repouso, brinquedoteca e playground, circulações e acessos cobertos e interligados por jardins e áreas externas com pérgulas para estar e convívio.

Nelsinho Trad pretende colocar em prática o projeto das escolas de tempo integral assim como fez em Campo Grande. É importante salientar que todos tem propostas para escolas de tempo integral, mas somente Nelsinho Trad as construiu e sabe como fazer. Diferentemente da saúde, a educação tem uma verba carimbada, oriunda do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para ser aplicada especificamente para a educação e qualificação profissional dos professores. Então, unindo a contrapartida do Estado com a verba do Fundeb, as propostas previstas no plano de Governo de Nelsinho serão colocadas em prática.

Os candidatos do PP, Evander Vendramini, e do PSTU, professor Monje, não responderam até o fechamento da edição.