Candidatos ignoram regras e propagandas “dormem” na rua
Candidatos a prefeito e a vereador em Campo Grande descumprem a legislação eleitoral sobre a fixação de propagandas em canteiros, os cavaletes.
Ontem (23), por volta das 23h20, era possível ver ao menos duas publicidades no canteiro ao longo da avenida Afonso Pena. Uma na esquina com a Rui Barbosa e, outra, com a Paraíba.
Pela legislação, as placas podem ficar somente até as 22 horas. Segundo informações do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), servidores do Tribunal devem ir ao local nesta sexta para averiguar a situação.
Na prática, o órgão só manda equipes a campo a partir de denúncias. No caso das irregularidades constatadas ontem, a fiscalização só deve ser deslocada hoje.
O Campo Grande News também já recebeu denúncias de propagandas que permaneceram após as 22 horas em outros locais como as avenidas Via Parque e Eduardo Elias Zahran.
A lei que disciplina sobre as publicidades móveis é a 9.504, no artigo 37, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. A afixação de cartazes em postes, pontos de ônibus e poste de iluminação é proibida.
Denúncias podem ser feitas na 35ª Zona Eleitoral, no Parque dos Poderes, de segunda a sexta-feira das 12h às 19h e no fim de semana das 14h às 19h, ou pelo disque-denúncia do TRE por meio do telefone 3326-0001.
