Chefe preside sindicância na Agetran contra fiscal que o denunciou
Um fato possivelmente eivado de ilegalidade denunciado por um fiscal da Agência Municipal de Trânsito (Agetran) pode acabar gerando punição para ele mesmo e seu algoz seria uma dos chefes que teriam recebido gratificações indevidamente. O fiscal José Tomaz Macedo foi até a Ouvidoria da Prefeitura de Campo Grande, criada pelo prefeito Alcides Bernal (PP), e denunciou que alguns funcionários estariam recebendo “produtividade” por chefia, sem estarem nomeados para as funções.
Entre os beneficiados estaria Carlos Gomes Guarini Leite da Silva, que acabou sendo nomeado, na última quarta-feira (15) para presidir a Comissão de Sindicância que vai investigar a vida funcional do fiscal José Tomaz Macedo. Carlos Guarini, Cezar Augusto Miazato e Luiz Carlos Alencar Filho estariam recebendo a gratificação indevidamente desde janeiro , denúncia que o fiscal Macedo levou à Ouvidoria da Prefeitura. Esta, porém, teria determinado que fosse aberta sindicância contra Macedo, que foi oficializada no dia 15, através do processo número 36377/2013-95.
A fim de regularizar a situação dos funcionários que teriam recebido “produtividade” indevida, através de “chefias” não oficializadas, o prefeito Alcides Bernal fez publicar decreto na semana passada no Diário Oficial (Diogrande), dia 9 de maio, nomeando os três funcionários em cargos comissionados, com validade retroativa a 1º de janeiro.
O Decreto “PE” n. 797, do prefeito Alcides Bernal, confirma a necessidade de regularizar a situação. Informa que a nomeação é a “a contar de 1º de janeiro de 2013, para fins de regularização funcional e financeira”. Foram nomeados Cesar Augusto Miyasato como Diretor do Departamento de Fiscalização e Controle de Multas, Luiz Carlos Alencar Filho como Diretor do Departamento de Programação Operacional e Carlos Gomes Guarini Leite da Silva como Chefe da Divisão de Operação e Coordenação da Fiscalização de Trânsito, todos com salários acima de R$ 3 mil, considerando-se as representações.
Carlos Guarini foi procurado pela reportagem do Campo Grande News e declarou não se sentir sob supeição, por presidir uma Comissão de Sindicância contra fiscal que o denunciou à Ouvidoria da Prefeitura por estar recebendo “produtividade” indevidamente. “Suspeição? Eu não fui denunciado”, afirmou ele, referindo-se ao fato de nenhum procedimente ter sido aberto para apurar a denúncia feita pelo fiscal Macedo. Alegou ainda que, embora não nomeado, estava respondendo pela chefia da Divisão. E encerrou o assunto: “A diretora presidente que nomeou a Comissão, o Sr. Tem que falar com a Kátia”.
