Com empregos em risco, MS reforça pedido sobre compra de terra por estrangeiros
Tema foi discutido por Puccinelli hoje em Brasília
O governador André Puccinelli (PMDB) reforçou hoje, em Brasília, o pedido para que a União reveja as regras sobre as vendas de terras a estrangeiros. De acordo com o deputado federal Geraldo Resende (PMDB), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi informada de que Mato Grosso do Sul pode perder R$ 15 bilhões em investimentos, com criação de 18 mil novos empregos.
“A cobrança é para dar segurança jurídica. Mato Grosso do Sul pode ter o Vale das Florestas”, explica o deputado. Também participaram da reunião empresários do setor de florestas e sucroalcooleiro, além do senador Antônio Russo (PR).
A ministra prometeu encaminhar o pedido para a comissão que já analisa a questão da posse de terra por estrangeiros e ao advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. A proibição de compra de terras por estrangeiros começou em 2010, após parecer da Advogacia-Geral da União, em relação a Lei 5.709/71, que regula o assunto.
As restrições alcançam o tamanho da terra. A soma das áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras ou controladas por estrangeiros não poderá ultrapassar 25 por cento da superfície do município.
Em abril deste ano, o governador fez o mesmo pedido de flexibilização à presidente Dilma Rousseff (PT). A Arauco prevê investir R$ 4 bilhões, a Portucel outros R$ 4 bilhões no setor de celulose, e os demais investimentos são de usinas de álcool e açúcar.
