Comissão de suplentes vai a Brasília acompanhar PEC 20
Uma comissão formada pelos vereadores suplentes Tony Ueno (PT do B), de Campo Grande; Valter Hora (PPS), de Dourados; Roberto Cascão (PSDB), de Ribas do Rio Pardo; Robertinho Pereira (PR), de Nova Andradina; Otavio Monteiro (PSDB), de Naviraí, vai a Brasília (DF), no próximo dia 30, para acompanhar os desdobramentos da PEC 20/2008 (Proposta de Emenda Constitucional), que aumenta o número de vagas nas câmaras de vereadores de todo o país.
A decisão foi definida hoje, durante reunião ocorrida no plenarinho da Câmara da Capital, onde 55 suplentes de vereadores de todo o Estado discutiram a questão. Os suplentes querem que a votação aconteça o mais rápido possível e quando for agendada a votação em plenário, ônibus serão fretados até Brasília para que os 113 suplentes de Mato Grosso do Sul se juntem aos de todo o Brasil.
O senador Valter Pereira (PMDB), os deputados federais Antonio Carlos Biffi (PT) e Antonio Cruz (PP) e o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) participaram da reunião nesta tarde e declararam apoio aos suplentes. Pereira, inclusive, é o relator da PEC 47/2008, que modifica os percentuais de repasses às Câmaras Municipais.
A proposta, relatada por Pereira, foi aprovada na semana passada. A medida vai impactar a economia das prefeituras de todo o Brasil que, juntas, economizarão R$ 1,4 bilhão ao ano.
Em Mato Grosso do Sul, a economia com o repasse às Câmaras chegará a R$ 3 milhões mensais.
Na prática, segundo Tony Ueno, acordo foi feito com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para que a PEC 20 fosse promulgada. Mas a proposta, que recompõe as vagas dos vereadores perdidas em função da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 21702/2004, só seria validada se a PEC 47 fosse aprovada, reduzindo os repasses às Câmaras.
Como isso já aconteceu, Michel Temer espera resolver a questão em breve. Ele se reuniu na quarta-feira da semana passada com líderes partidários e centenas de suplentes de vereador para encaminhar o assunto.
