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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

30/11/2016 18:22

Comissão mista aprova relatório que propõe reforma do Ensino Médio

Senador Pedro Chaves, do PSC de Mato Grosso do Sul, elaborou texto

Anahi Zurutuza
Senador Pedro Chaves, durante sessão da comissão (Foto: Luciana Novaes)Senador Pedro Chaves, durante sessão da comissão (Foto: Luciana Novaes)

A comissão mista da MP (Medida Provisória) 746/2016, composta por senadores e deputados, aprovaram, por 16 votos a 5, o relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) da reforma do Ensino Médio. Agora, o relatório segue para análise na Câmara Federal.

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“A aprovação mostrou o amplo acolhimento do texto por deputados e senadores, e a confiança da maioria de que essa reforma vai melhorar muito a qualidade do ensino nas instituições”, declarou o senador, por meio da assessoria de imprensa.

Pedro Chaves destacou como principais pontos importantes que as 1 mil horas da carga horária por ano, a ser implantada ao longo dos próximos cinco anos, e a extensão de quatro para dez anos do prazo para o financiamento dos recursos do governo no ensino médio, o que deve aumentar o número de alunos em tempo integral.

Merenda – Pedro Chaves havia sugerido ao aumento do valor que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) repassa para a merenda escolar desde 2009 – R$ 0,30 por aluno – diante das dificuldades de os Estados oferecerem merenda escolar compatível com que o aluno merece.

Contudo, a sugestão foi retirada do texto da reforma em atendimento aos parlamentares que argumentaram que essa despesa deve ficar a cargo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Se aprovada na Câmara, documento vai para análise do Senado e, então, sanção do presidente da República.

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