Comissão vai discutir mudanças no Regimento da Assembleia
Os deputados resolveram montar uma comissão especial para discutir mudanças e fazer uma reforma no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. A intenção é definir temas que ainda geram dúvidas e diferentes interpretações entre os parlamentares e excluir proposições antigas, que não são utilizadas, como a possibilidade de realização de sessão secreta.
O bloco dos partidos pequenos já indicaram os deputados José Carlos Barbosa (PSB) e Lídio Lopes (PEN), enquanto que o PT será representado por Pedro Kemp (PT). Já o PMDB e o PSDB ainda não para decidir quem serão os indicados para comissão. Esta deve se reunir e debater pontos que podem ser alterados e excluídos da Casa de Leis.
“Iremos fazer uma avaliação, até para que não haja dúvidas, será um estudo mais aprimorado, existem questões que já estão em pauta, como pedido de vistas e até sessão e votação secreta, que estão previstos no regimento”, disse José Carlos Barbosa.
O parlamentar ainda citou a última sessão da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), no qual é presidente, que houve uma dúvida sobre o pedido de vistas de Lídio Lopes (PEN), apesar de Maurício Picarelli (PMDB) já ter se utilizado deste mecanismo por duas semana.
“Nós entendemos que como já havia sido pedido (vistas), não poderia ser concedido a outro parlamentar, mas nestes casos pode se haver uma flexibilidade, não é tão rígido na CCJR, a questão é que não queremos que digam que este ou aquele projeto está parado na comissão”, explicou ele.
O deputado Eduardo Rocha (PMDB) ressaltou que esta será uma ótima oportunidade para alterações pontuais, que irão favorecer ao andamento das sessões, como o tempo destinado para discursos no grande expediente. “Hoje os deputados tem até 30 minutos, é muita coisa, 20 minutos já é o suficiente, e se for o caso o parlamentar pede o tempo de outro”, disse ele.
Projeto – O deputado Amarildo Cruz (PT) resolveu apresentar projeto que extingue o capítulo VI do Regimento, que prevê a realização de sessões secretas, em casos excepcionais na Assembleia. “Isto nunca aconteceu neste legislativo, então não vejo motivo para existir, até porque acredito que qualquer sessão precisa ter a transparência devida a população”, disse o petista.
Amarildo ressaltou que resolveu se adiantar a comissão, para garantir que este capítulo seja extinto do regimento, antes da reforma e alterações que os deputados pretendem fazer.
