Consórcios buscam recursos para resolver problema dos lixões em MS
Os consórcios públicos intermunicipais de Mato Grosso do Sul estão articulando um plano de resíduos sólidos e de saneamento para atrair recursos federais através do Ministério do Meio Ambiente. “Vamos fazer um raio x do lixo e do saneamento para implantarmos um plano de desenvolvimento no Estado”, informou o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito Douglas Figueiredo (Anastácio).
No dia 8 de abril, a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silmara Vieira da Silva, estará reunida com os prefeitos que integram os seis consórcios intermunicipais do Estado na Assomasul. Também haverá participação de técnicos dos governos federal, estadual e municipais, O encontro foi articulado pelo senador Waldemir Moka (PMDB), que é presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Douglas Figueiredo considera que somente com a ajuda do governo federal será possível implantar nos municípios do Estado os planos previstos na Lei Nacional de Resíduos Sólidos. “É difícil cuidar dos 79 municípios do Estado. Não temos recursos. São programas comuns para resolver e a forma consorciada é a melhor”, apontou ele. O custo médio para acabar com lixões é de R$ 400 mil, dinheiro que os municípios, isoladamente, não dispõem.
A idéia de consorciar a solução para os problemas dos municípios, segundo Douglas, tem sido incentivada pelo governo federal. “Tem 32 tipos de ações que podemos trabalhar juntos. O desenvolvimento regionalizado está chamando atenção de outros órgãos”, afirmou o presidente da Assomasul, referindo-se especificamente às áreas de saúde, educação e transporte escolar, entre outras.
No Estado, existem seis consórcios aptos a receber recursos federais. “Estão organizados de acordo com a lei para receberem recursos, têm controle do Tribunal de Contas. É como se fosse autarquia e a sede deles todos é na Assomasul”, explicou Douglas.
São eles: Sidema (Jardim e região), do Conesul (Eldorado, Amambai e região), do Codevale (Bataguassu, Anaurilândia, Ivinhema e região), da região Norte (São Gabriel, Coxim e região), da região da Grande Dourados (Glória de Dourados, Rio Brilhante e região) e da região do Bosão (Três Lagoas e outras cidades).
Consórcio é forma de “socializar a felicidade”, na opinião do presidente da Assomasul. “Todo mundo tem que ser feliz e consórcio é uma maneira de trazer um pouco mais de igualdade entre os municípios. Cada consórcio trabalhar seu leque, de 15 municípios, 20 municípios”, disse o dirigente.
Exemplo de consórcio que dá resultado, segundo Douglas, é o Sidema (Consórcio Intermunicipal da Bacia do Miranda e Apa), integrado por 14 municípios. ”Jardim está recebendo R$ 2 milhões em verba federal para o aterro sanitário e o projeto é gerenciado pelo Sidema. Vai beneficiar também municípios de Bonito, Bela Vista, Guia Lopes e Nioque e Bela Vista, que é a região do ecoturismo de Mato Grosso do Sul. Bonito será grandemente beneficiado porque, com o turismo, produz bastante lixo. A União dá preferência para consórcio, porque garante tratamento mais igualitário”, afirmou ele.
Outro exemplo citado por Douglas envolve a cidade que administra, Anastácio, e a vizinha Aquidauana. “Anastácio hoje está sem vigilância sanitária. Só que Aquidauana tem uma vigilância. Estamos consorciando. De outro lado, Aquidauana está sobrecarregado na questão do lixo. Já em Anastácio, em dois meses, vai estar funcionando um aterro e podemos ceder espaço e receber dividendos por isso”, disse.
